Indígenas e quilombolas: lutas por direitos na República
Atividade 10 questões 50 min
EF09HI07
(EF09HI07) Identificar e explicar, em meio a lógicas de inclusão e exclusão, as pautas dos povos indígenas, no contexto republicano (até 1964), e das populações afrodescendentes.
- Unidade temática
- O nascimento da República no Brasil e os processos históricos até a metade do século XX
- Objetos de conhecimento
- A questão indígena durante a República (até 1964)
- Componente
- História
Atividades e provas para a habilidade EF09HI07
Mais de História do 9º ano10 questões no banco para EF09HI07
Usar no montadorExplique como a atuação dos movimentos indígena e quilombola contribuiu para a conquista de direitos na Constituição de 1988.
O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, também de 1988, garante aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras:
- a proibição de manter festas, religiões e tradições de origem africana
- o direito de receber passagens do governo para voltar aos países africanos de origem
- o reconhecimento da propriedade definitiva, com a emissão dos títulos pelo Estado
- a obrigação de abandonar suas terras e se mudar para as capitais
A Constituição de 1988, em seu artigo 231, reconheceu aos povos indígenas:
- o dever de pedir autorização ao governo para falar suas próprias línguas
- sua organização social, costumes, línguas, crenças e os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam
- a obrigação de se integrarem à sociedade nacional e abandonarem suas tradições e suas línguas
- a perda de todas as terras ainda não demarcadas até a data da Constituição
Em 1987, durante a Assembleia Nacional Constituinte, o líder indígena Ailton Krenak discursou pintando o rosto com tinta preta de jenipapo, em sinal de luto e protesto. Esse ato está relacionado:
- a uma cerimônia oficial do governo para comemorar o fim do SPI
- à campanha para manter o Estatuto do Índio sem nenhuma mudança
- a um pedido para que os indígenas fossem integrados à sociedade e deixassem suas tradições
- à mobilização do movimento indígena para garantir direitos na nova Constituição
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Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC). Base de dados: bncc.dev, mantido pela Profy, licença CC BY 4.0.