Política de privacidade
Última atualização: 20 de October de 2026
Resumo
Coletamos apenas os dados necessários para o site funcionar: nome, e-mail e senha (guardada de forma cifrada) para a conta; CPF e data de nascimento para o teste grátis, compras e vendas; chave Pix para vendedores; dados de pagamento e registros de acesso. O CPF e a chave Pix são guardados criptografados. Compartilhamos dados apenas com os serviços que fazem o site funcionar (Mercado Pago, SMTP2GO, hospedagem e, se você permitir, Google Analytics) e com autoridades, quando a lei exige. Não vendemos seus dados. Você pode acessar, corrigir ou excluir seus dados a qualquer momento. Não pedimos dados de alunos.
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados no ProvaPiloto (provapiloto.com.br) é MARMMET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ (CNPJ em atualização).
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): nosso encarregado de dados, pelo e-mail de contato. Contato: filipecfarias@gmail.com.
Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
2. Quais dados coletamos
| Dado | Quando é coletado |
|---|---|
| Nome e e-mail | Ao criar a conta. |
| Senha | Ao criar a conta. Guardamos apenas uma versão cifrada (hash); não temos acesso à senha em si. |
| Escola e função | Opcional, se você quiser informar no perfil. |
| CPF | Ao ativar o teste grátis, ao comprar e ao vender. Guardado de forma criptografada e também como código irreversível (hash), usado para impedir testes grátis repetidos. |
| Data de nascimento | Na primeira compra e no cadastro de vendedor, para confirmar a maioridade. |
| Nome completo e chave Pix | No cadastro de vendedor, para pagar os saques. A chave Pix é guardada de forma criptografada e deve estar no CPF do próprio vendedor. |
| Dados de compras e pagamentos | Em assinaturas e compras: plano ou produto, valores, data, status e identificador da transação. Os dados do cartão são digitados no ambiente do Mercado Pago; não guardamos o número do cartão. |
| Dados de vendas e carteira | Para vendedores: produtos, vendas, comissões, saldos e saques. |
| Endereço IP, data e hora de acesso e registros técnicos | Automaticamente, durante o uso do site. |
| Cookies | Durante a navegação (veja a seção 8). |
| Provas montadas, favoritos e denúncias | Quando você usa essas funções. |
3. Para que usamos os dados e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, liberar gabarito comentado, favoritos e montador de provas | Execução de contrato |
| Processar assinaturas, compras, vendas, comissões e saques | Execução de contrato |
| Validar o CPF e permitir apenas um teste grátis por pessoa | Legítimo interesse (prevenção a fraudes) |
| Confirmar que compradores e vendedores têm 18 anos ou mais | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal |
| Guardar registros fiscais e financeiros | Cumprimento de obrigação legal |
| Guardar registros de acesso (IP, data e hora) | Cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Enviar e-mails sobre sua conta, cobranças Pix, compras e vendas | Execução de contrato |
| Proteger o site, evitar fraudes e analisar denúncias | Legítimo interesse |
| Atender pedidos de reembolso, contestações e processos | Exercício regular de direitos |
| Medir o uso do site com Google Analytics | Consentimento (só com sua permissão no aviso de cookies) |
Não usamos seus dados para tomar decisões automatizadas que afetem seus direitos e não vendemos dados pessoais.
4. Com quem compartilhamos
- Mercado Pago: processa os pagamentos por Pix e cartão. Recebe os dados necessários para a transação.
- SMTP2GO: serviço que envia os e-mails do site. Recebe seu nome, e-mail e o conteúdo da mensagem.
- Hospedagem: o site e o banco de dados ficam em servidor de hospedagem no Brasil.
- Google (Analytics e Search Console): o Google Analytics só é carregado se você aceitar os cookies de medição. O Search Console fornece dados agregados de buscas e não usa cookies no seu navegador.
- YouTube: os vídeos usam o modo de privacidade aprimorada (youtube-nocookie) e só são carregados quando você clica para assistir. A partir desse clique, o YouTube passa a tratar dados conforme a política do Google.
- Vendedores da Loja: quando você compra um produto, o vendedor não recebe seu e-mail nem seu CPF. Seu nome e e-mail aparecem na marca d’água do arquivo comprado.
- Autoridades: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
5. Transferência internacional
Alguns fornecedores, como o serviço de e-mail e o Google, podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, escolhemos fornecedores que oferecem garantias de proteção compatíveis com a LGPD, conforme o art. 33 da lei.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto a conta existir ou até você pedir a exclusão.
- Registros financeiros e fiscais (assinaturas, compras, vendas, comissões, saques): 5 anos, como exige a legislação tributária. Após a exclusão da conta, esses registros são mantidos com o mínimo de dados necessário.
- Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Dados ligados a disputas, contestações ou ordens judiciais: pelo tempo necessário para resolvê-las.
Depois desses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.
7. Seus direitos
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento a qualquer momento;
- revisão de decisões tomadas apenas com base em tratamento automatizado.
Como exercer: muitos dados podem ser vistos e corrigidos em Painel › Conta. Para os demais pedidos, escreva para filipecfarias@gmail.com a partir do e-mail cadastrado. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender. Respondemos em até 15 dias. Para excluir a conta, veja Exclusão de dados.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Cookies
- Essenciais: mantêm você conectado, protegem formulários e guardam sua escolha sobre cookies. Não podem ser desativados, pois o site não funciona sem eles.
- Medição (Google Analytics 4): ajudam a entender quais páginas são mais usadas. Só são ativados se você aceitar no aviso de cookies. Você pode mudar sua escolha a qualquer momento.
Você também pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador.
9. Segurança
Usamos conexão segura (HTTPS), senhas cifradas, criptografia do CPF e da chave Pix, acesso restrito aos dados pela equipe e arquivos vendidos guardados fora da área pública do site. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme a lei.
10. Crianças, adolescentes e dados de alunos
O ProvaPiloto é destinado a professores e outros adultos. Não é permitido comprar nem vender na Loja sem ter 18 anos ou mais; menores de idade são bloqueados no momento da compra e no cadastro de vendedor.
O site não pede dados de alunos. Se você escrever nomes de alunos no cabeçalho de uma prova para imprimir, recomendamos não salvar a prova com esses nomes no montador. Não inclua outros dados pessoais de alunos, como notas, documentos, endereços ou informações de saúde. Se você inserir dados de alunos, o tratamento desses dados é de sua responsabilidade e da sua escola.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização aparece no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.
12. Contato
Dúvidas ou pedidos sobre seus dados: filipecfarias@gmail.com. Encarregado (DPO): nosso encarregado de dados, pelo e-mail de contato.