História 9º ano Atividade
Indígenas e quilombolas: lutas por direitos na República
Atividade com 10 questões sobre o SPI e Rondon, o Parque do Xingu, a Funai, o Estatuto do Índio, os impactos da ditadura e a conquista de direitos indígenas e quilombolas em 1988.
- 10 questões
- cerca de 50 minutos
História, 9º ano: Indígenas e quilombolas: lutas por direitos na República
Em 1910, foi criado o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), dirigido inicialmente por Cândido Rondon. A política do SPI tinha como objetivo:
- devolver todas as terras do Brasil aos povos indígenas e retirar os não indígenas
- proteger os indígenas da violência, mas também integrá-los como trabalhadores
- proibir qualquer contato entre indígenas e não indígenas em todo o território
- transformar as aldeias em quartéis militares para defender as fronteiras
Durante grande parte do século XX, a política indigenista brasileira foi marcada pela ideia de integração. Segundo essa ideia:
- os não indígenas deveriam adotar as línguas e os costumes dos povos indígenas
- os povos indígenas teriam direito de manter para sempre suas línguas e costumes
- os indígenas deixariam aos poucos suas culturas e se tornariam parte da população nacional
- cada povo indígena formaria um país independente, com governo próprio, dentro do território brasileiro
Em 1961, foi criado o Parque Indígena do Xingu, com participação dos irmãos Villas-Bôas. A criação do parque foi importante porque:
- obrigou os povos do Xingu a se mudarem para as grandes cidades da região Sudeste
- transformou a região em área de mineração de ouro explorada pelo governo
- garantiu um território a vários povos, protegendo-os do avanço das fazendas
- proibiu os povos indígenas de praticar seus rituais e falar suas línguas
Em 1967, um relatório oficial, conhecido como Relatório Figueiredo, denunciou crimes contra indígenas praticados com envolvimento de funcionários do SPI. Em seguida:
- o Parque do Xingu foi extinto e suas terras foram vendidas
- os povos indígenas passaram a eleger o presidente da República
- o SPI foi extinto e substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai)
- o governo devolveu aos indígenas todas as terras que haviam sido ocupadas desde 1500
Durante a ditadura civil-militar, obras como a rodovia Transamazônica e grandes projetos de mineração e hidrelétricas avançaram sobre a Amazônia. Para muitos povos indígenas, esses projetos significaram:
- melhoria da saúde e fim das doenças nas aldeias
- o reconhecimento de suas terras e a demarcação imediata
- invasão de territórios, epidemias e deslocamentos forçados
- autonomia para decidir sobre todas as obras do governo
O Estatuto do Índio, de 1973, colocava os indígenas sob tutela do Estado. Isso significava que:
- eles eram considerados relativamente incapazes e dependiam do órgão indigenista
- eles eram obrigados a abandonar o Brasil e viver em outros países da América
- eles podiam decidir sozinhos sobre todas as leis aprovadas pelo Congresso
- eles tinham mais direitos políticos do que todos os outros cidadãos brasileiros juntos
Em 1987, durante a Assembleia Nacional Constituinte, o líder indígena Ailton Krenak discursou pintando o rosto com tinta preta de jenipapo, em sinal de luto e protesto. Esse ato está relacionado:
- a uma cerimônia oficial do governo para comemorar o fim do SPI
- à campanha para manter o Estatuto do Índio sem nenhuma mudança
- a um pedido para que os indígenas fossem integrados à sociedade e deixassem suas tradições
- à mobilização do movimento indígena para garantir direitos na nova Constituição
A Constituição de 1988, em seu artigo 231, reconheceu aos povos indígenas:
- o dever de pedir autorização ao governo para falar suas próprias línguas
- sua organização social, costumes, línguas, crenças e os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam
- a obrigação de se integrarem à sociedade nacional e abandonarem suas tradições e suas línguas
- a perda de todas as terras ainda não demarcadas até a data da Constituição
O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, também de 1988, garante aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras:
- a proibição de manter festas, religiões e tradições de origem africana
- o direito de receber passagens do governo para voltar aos países africanos de origem
- o reconhecimento da propriedade definitiva, com a emissão dos títulos pelo Estado
- a obrigação de abandonar suas terras e se mudar para as capitais
Explique como a atuação dos movimentos indígena e quilombola contribuiu para a conquista de direitos na Constituição de 1988.
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