Termos de uso

Última atualização: 20 de October de 2026

Resumo

O ProvaPiloto é um site para professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Você pode ver e imprimir de graça os materiais do acervo e aplicá-los com seus alunos, mas não pode revendê-los. Uma conta gratuita libera o gabarito comentado e os favoritos. O montador de provas funciona por assinatura, com teste grátis de 30 dias (um por CPF). Na Loja, professores vendem materiais próprios a outros adultos. Os materiais são produzidos com apoio de inteligência artificial e revisados, mas podem conter erros: confira antes de aplicar. Estes termos explicam essas regras em detalhe.

1. Quem somos e aceitação destes termos

O ProvaPiloto (provapiloto.com.br) é operado por MARMMET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº (CNPJ em atualização). Neste documento, “ProvaPiloto”, “nós” e “plataforma” se referem ao site e à empresa que o opera; “você” e “usuário” se referem a quem acessa o site.

Ao usar o site ou criar uma conta, você concorda com estes Termos de uso e com a Política de privacidade. Quem compra na Loja ou assina um plano também segue a Política de vendas e reembolso. Quem vende na Loja também segue os Termos do vendedor.

Se você não concordar com estes termos, não use o site.

2. O que o ProvaPiloto oferece

• Acervo público: atividades, provas, simulados, exercícios e planos de aula, com questões alinhadas à BNCC. Qualquer pessoa pode ver e imprimir gratuitamente.
• Conta gratuita: com cadastro por e-mail, você acessa o gabarito comentado e pode salvar materiais nos favoritos.
• Montador de provas: ferramenta para montar provas personalizadas, disponível em teste grátis e nos planos pagos.
• Loja: espaço em que professores cadastrados vendem materiais de autoria própria a outros usuários.

Podemos alterar, incluir ou retirar funcionalidades para melhorar o serviço. Mudanças que afetem um plano pago em vigor serão comunicadas com antecedência.

3. Cadastro e conta

• O ProvaPiloto é destinado a professores e outros adultos. Compras e vendas na Loja são permitidas somente a maiores de 18 anos.
• Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados. Algumas funções pedem dados adicionais, como CPF e data de nascimento (teste grátis, compras e vendas).
• A conta é pessoal. Não compartilhe sua senha nem permita que outras pessoas usem seu acesso.
• Você é responsável pelas atividades feitas na sua conta. Se perceber uso indevido, avise-nos pelo e-mail filipecfarias@gmail.com.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento. Veja como em Exclusão de dados.

4. Uso do acervo

Os materiais do acervo são de propriedade do ProvaPiloto ou usados com autorização. Concedemos a você uma licença gratuita, pessoal e não exclusiva para:

• visualizar, baixar e imprimir os materiais;
• aplicar os materiais com seus alunos, em sala de aula ou em atividades escolares, inclusive fazendo cópias impressas para a turma;
• adaptar os materiais para uso com seus próprios alunos.

Não é permitido:

• vender, revender ou oferecer em troca de pagamento qualquer conteúdo do acervo, original ou adaptado, inclusive na Loja do ProvaPiloto ou em outras plataformas;
• republicar o acervo em outros sites, apostilas comerciais, aplicativos ou redes sociais como se fosse conteúdo próprio;
• copiar o acervo de forma automatizada (robôs, raspagem de dados) ou em volume que indique reprodução em massa;
• remover avisos de autoria ou marcas do ProvaPiloto dos materiais.

5. Como o conteúdo é produzido

Os materiais do acervo são produzidos com apoio de inteligência artificial e passam por revisão: conferimos se o gabarito corresponde à resolução de cada questão e fazemos uma revisão pedagógica. O alinhamento à BNCC usa os textos oficiais da Base.

Mesmo com esse cuidado, podem existir erros. Recomendamos que você leia o material antes de aplicá-lo e use seu julgamento profissional quanto à adequação para sua turma. Se encontrar um erro, avise-nos pelo e-mail filipecfarias@gmail.com para que possamos corrigir.

Os materiais vendidos na Loja são de responsabilidade de quem os vende e não passam por essa mesma revisão.

6. Montador de provas, teste grátis e planos

• Teste grátis: 30 dias, sem cartão de crédito, com limite de 3 provas por dia. É permitido um teste por CPF. Para ativar, você informa seu CPF, que é validado e guardado de forma criptografada para impedir testes repetidos.
• Depois do teste: se você não assinar, o acesso ao montador de provas é encerrado. Você pode assinar um plano ou continuar usando o acervo público gratuito.
• Planos pagos: os planos, seus recursos e valores vigentes estão na página Planos.
• Pagamento e renovação: no cartão, a renovação é mensal e automática. No Pix, enviamos uma nova cobrança por e-mail a cada ciclo; se ela não for paga em até 3 dias, o plano expira. Há também o plano anual no Pix: 12 meses pelo preço de 10.
• Cancelamento: você pode cancelar quando quiser, em Painel › Assinatura. O cancelamento interrompe as próximas renovações e o acesso continua até o fim do período já pago.
• Arrependimento: na primeira contratação de um plano pago, você pode desistir em até 7 dias e receber o valor integral de volta.

Os detalhes sobre pagamento, renovação e reembolso estão na Política de vendas e reembolso.

7. Loja de materiais

Na Loja, professores cadastrados vendem materiais de sua autoria. O ProvaPiloto disponibiliza o espaço, recebe o pagamento do comprador por meio do Mercado Pago, entrega o arquivo e repassa ao vendedor o valor líquido da venda.

• O conteúdo de cada produto é de responsabilidade de quem o vende.
• Só maiores de 18 anos podem comprar ou vender.
• Os arquivos comprados recebem uma marca d’água com o nome e o e-mail de quem comprou. É proibido compartilhar, publicar ou revender arquivos comprados.
• O comprador pode desistir da compra em até 7 dias, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

As regras para compradores estão na Política de vendas e reembolso. As regras para vendedores estão nos Termos do vendedor.

8. Propriedade intelectual

A marca ProvaPiloto, o design do site, o software e os materiais do acervo são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. O uso permitido é apenas o descrito nestes termos.

Os textos oficiais da BNCC são públicos. A base de dados estruturada da BNCC usada no site vem do projeto bncc.dev, mantido pela Profy, sob licença CC BY 4.0.

Os materiais da Loja pertencem a seus autores, que concedem as licenças descritas nos Termos do vendedor.

9. Condutas proibidas

Ao usar o ProvaPiloto, você não deve:

• violar a lei ou direitos de terceiros, incluindo direitos autorais;
• criar contas falsas, usar CPF de outra pessoa ou criar várias contas para repetir o teste grátis;
• tentar acessar áreas restritas, contornar limites de uso ou prejudicar o funcionamento do site;
• enviar vírus, arquivos maliciosos ou conteúdo ilegal, ofensivo ou discriminatório;
• inserir dados pessoais de alunos além do necessário (veja a Política de privacidade).

10. Denúncias

Se você acredita que algum conteúdo viola direitos autorais, estes termos ou a lei, use o botão “Denunciar” na página do produto ou escreva para filipecfarias@gmail.com informando o endereço (URL) do conteúdo e o motivo. Analisaremos a denúncia e, quando procedente, o conteúdo será retirado do ar.

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos, pratiquem fraude ou violem direitos de terceiros. Sempre que possível, avisaremos o motivo. Em caso de suspensão por descumprimento, valores de planos já pagos poderão não ser devolvidos, ressalvados os direitos previstos em lei.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, conforme a página Exclusão de dados.

12. Responsabilidades

• Trabalhamos para manter o site disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas técnicas ou motivos fora do nosso controle.
• Os materiais são apoio ao trabalho do professor. A escolha, a adaptação e a aplicação com os alunos são decisões do professor.
• Não respondemos pelo conteúdo de sites de terceiros indicados por links.
• Nada nestes termos limita os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

13. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está descrito na Política de privacidade.

14. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. A data da última atualização aparece no topo da página. Quando houver mudança relevante, avisaremos por e-mail ou por aviso no site antes de ela entrar em vigor. Continuar usando o site após a mudança significa concordar com a nova versão.

15. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira. Para usuários consumidores, fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

16. Contato

Dúvidas sobre estes termos: filipecfarias@gmail.com. Veja também a página Contato.