Política de vendas e reembolso

Última atualização: 20 de October de 2026

Resumo

Esta política vale para assinaturas do montador de provas e para compras na Loja. Os pagamentos são feitos pelo Mercado Pago, por Pix ou cartão. No cartão, a assinatura renova sozinha todo mês; no Pix, enviamos uma nova cobrança por e-mail a cada ciclo. Você pode cancelar quando quiser e mantém o acesso até o fim do período pago. Na primeira contratação de um plano pago e em qualquer compra na Loja, você tem 7 dias para desistir e receber o valor integral de volta (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Arquivos com defeito ou diferentes do anúncio também dão direito a solução, mesmo depois desse prazo.

1. A quem esta política se aplica

Esta política se aplica a quem assina um plano do ProvaPiloto ou compra materiais na Loja. O ProvaPiloto é operado por MARMMET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ (CNPJ em atualização). Ela complementa os Termos de uso.

2. Quem vende o quê

• Planos do montador de provas: vendidos diretamente pelo ProvaPiloto.
• Produtos da Loja: criados e vendidos por professores cadastrados (vendedores). O ProvaPiloto recebe o pagamento, entrega o arquivo, guarda o valor durante o prazo de arrependimento e depois repassa ao vendedor, descontadas a comissão e a taxa de pagamento. O pedido de reembolso é feito diretamente ao ProvaPiloto.

3. Formas de pagamento

• Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, por Pix ou cartão de crédito. Outras formas, quando disponíveis, aparecem no checkout.
• Os dados do cartão são digitados no ambiente do Mercado Pago. O ProvaPiloto não recebe nem guarda o número do cartão.
• Os preços são exibidos em reais, no site, antes da confirmação.
• Seus pedidos e assinaturas ficam listados em Painel › Compras e Painel › Assinatura.

4. Assinaturas do montador de provas

4.1 Teste grátis

O teste grátis dura 30 dias, não pede cartão e permite montar até 3 provas por dia. É permitido um teste por CPF; o CPF é validado e guardado de forma criptografada. Ao fim do teste, se você não assinar, o acesso ao montador de provas é encerrado. Nada é cobrado, e você pode continuar usando o acervo público gratuito.

4.2 Planos e valores

Os planos e seus valores vigentes estão na página Planos. Se um valor mudar, avisaremos com antecedência por e-mail. O novo valor só vale a partir do ciclo seguinte ao aviso, e você pode cancelar antes dele.

4.3 Pagamento no cartão

A assinatura é renovada automaticamente todo mês, com cobrança no mesmo cartão, até que você cancele.

4.4 Pagamento no Pix (mensal)

A cada ciclo, enviamos por e-mail uma nova cobrança Pix. Se ela não for paga em até 3 dias, o plano expira e sua conta volta ao acesso gratuito. Você pode assinar de novo quando quiser.

4.5 Plano anual no Pix

Você paga, de uma vez, 12 meses pelo preço de 10. O acesso vale por 12 meses a partir da confirmação do pagamento.

4.6 Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento em Painel › Assinatura. O cancelamento interrompe as próximas renovações. O acesso continua até o fim do período já pago e, depois disso, a conta volta ao acesso gratuito.

4.7 Arrependimento e reembolso de assinaturas

• Na primeira contratação de um plano pago, você pode desistir em até 7 dias corridos a partir do pagamento e receber o valor integral de volta, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Isso vale também para o plano anual.
• Para pedir, escreva para filipecfarias@gmail.com a partir do e-mail da sua conta. O acesso ao plano é encerrado quando o reembolso é feito.
• Renovações (mensais ou de um novo período) não são reembolsáveis, exceto quando a lei exigir, por exemplo em caso de cobrança indevida ou falha do serviço. Para evitar uma renovação, cancele antes da data de cobrança.

5. Compras na Loja

5.1 Quem pode comprar

Somente maiores de 18 anos. Na primeira compra, pedimos CPF, data de nascimento e uma declaração de maioridade. Se a data de nascimento indicar menos de 18 anos, a compra é bloqueada.

5.2 Entrega

Os produtos são arquivos digitais (PDF, DOCX, PPTX ou ZIP). O download é liberado logo após a confirmação do pagamento, em Painel › Compras, e você também recebe um e-mail de confirmação. No Pix, a confirmação costuma ser imediata; no cartão, depende da aprovação do Mercado Pago.

5.3 Marca d’água e uso permitido

Cada arquivo recebe uma marca d’água com o nome e o e-mail de quem comprou. Você pode usar o material com seus alunos e imprimir cópias para suas turmas. Não é permitido compartilhar o arquivo com outras pessoas, publicá-lo na internet ou revendê-lo. O descumprimento pode levar à suspensão da conta.

5.4 Responsabilidade pelo conteúdo

O conteúdo de cada produto é de responsabilidade do vendedor. Antes de comprar, leia a descrição, a prévia (quando houver) e as informações de série, disciplina e formato.

6. Direito de arrependimento na Loja (7 dias)

Você pode desistir de qualquer compra na Loja em até 7 dias corridos a partir da data da compra e receber o valor integral de volta, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Como pedir:

1. Acesse Painel › Compras e localize o pedido, ou escreva para filipecfarias@gmail.com a partir do e-mail da sua conta.
2. Informe o número do pedido e diga que deseja exercer o direito de arrependimento. O motivo é opcional.
3. Confirmamos o recebimento do pedido e solicitamos o estorno ao Mercado Pago.

Depois do reembolso, o acesso ao arquivo é bloqueado na sua conta, e você deve apagar as cópias que baixou. O valor que seria do vendedor é cancelado.

7. Arquivo com defeito ou diferente do anunciado

Se o arquivo estiver corrompido, incompleto, não abrir ou não corresponder ao que foi anunciado (por exemplo, série, disciplina, número de páginas ou formato diferentes), escreva para filipecfarias@gmail.com com o número do pedido e uma descrição do problema. Você também pode usar o botão “Denunciar” na página do produto.

Vamos analisar o caso e, conforme a situação, pedir ao vendedor a correção ou substituição do arquivo, ou fazer o reembolso integral. Esse direito existe mesmo depois dos 7 dias, nos prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

8. Como o reembolso é feito

• O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento, por meio do Mercado Pago.
• No Pix, a devolução vai para a conta de origem do pagamento.
• No cartão, o estorno aparece na fatura conforme o prazo da operadora do cartão, que pode levar uma ou duas faturas.

9. Contestações no cartão

Se você contestar uma cobrança diretamente com a operadora do cartão, o acesso ao produto ou ao plano pode ser suspenso enquanto a contestação é analisada. Antes de contestar, fale conosco: na maioria dos casos resolvemos mais rápido.

10. Lei aplicável e foro

Esta política segue a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

11. Contato

Dúvidas, pedidos de cancelamento ou reembolso: filipecfarias@gmail.com. Veja também a página Contato.