Sociologia ambiental: riscos, leis e acordos internacionais

Sociologia, 2ª série: Sociologia ambiental: riscos, leis e acordos internacionais

1. Em 1962, a bióloga estadunidense Rachel Carson publicou Primavera silenciosa, livro que denunciava os efeitos de pesticidas como o DDT sobre aves, peixes e seres humanos. O título se refere a uma primavera sem o canto dos pássaros.

   A obra é considerada um marco porque

   1. aprovou que os pesticidas químicos são inofensivos quando usados nas lavouras.
   2. bfoi o primeiro tratado internacional assinado para proteger as aves migratórias.
   3. cdefendeu o aumento do uso de inseticidas para garantir a produção de alimentos.
   4. dmostrou que a natureza se recupera sozinha de qualquer forma de contaminação.
   5. ealertou a opinião pública para os riscos ambientais da produção industrial.

2. Em Sociedade de risco (1986), publicado no ano do acidente nuclear de Chernobyl, o sociólogo alemão Ulrich Beck afirma que a modernidade industrial passou a produzir riscos globais, como a contaminação radioativa e as mudanças climáticas, que ultrapassam fronteiras e não podem ser totalmente controlados.

   Segundo essa análise, uma característica desses riscos é que

   1. aresultam do próprio desenvolvimento técnico e afetam populações distantes.
   2. bsão causados apenas por fenômenos naturais, sem nenhuma participação humana.
   3. catingem somente os trabalhadores das indústrias que os produzem diretamente.
   4. dpodem ser eliminados por completo com a construção de muros nas fronteiras.
   5. edeixaram de existir com o fim da Guerra Fria e o avanço da globalização.

3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, na Suécia, em 1972, é considerada a primeira grande conferência mundial sobre o tema. Um de seus resultados foi

   1. aa criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
   2. ba assinatura do Acordo de Paris, que fixou metas de redução de emissões.
   3. ca criação da Organização Mundial do Comércio, para regular as exportações.
   4. da aprovação da Agenda 2030, com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
   5. ea extinção imediata de todas as usinas a carvão dos países industrializados.

4. Vinte anos depois de Estocolmo, o Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.

   Entre os documentos resultantes dessa conferência, estão

   1. ao Protocolo de Kyoto e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
   2. bo Código Florestal brasileiro e a criação do Ministério do Meio Ambiente.
   3. co Tratado de Tordesilhas e a Convenção sobre o Direito do Mar de 1982.
   4. da Agenda 21 e as convenções sobre o clima e sobre a diversidade biológica.
   5. eo Protocolo de Montreal e a lista de Patrimônio Mundial da UNESCO.

5. Leia as informações sobre dois acordos climáticos.

   Protocolo de Kyoto (1997): estabeleceu metas obrigatórias de redução de emissões apenas para países desenvolvidos.

   Acordo de Paris (2015): todos os países apresentam contribuições nacionalmente determinadas, com o objetivo de manter o aquecimento bem abaixo de 2 °C e de buscar limitá-lo a 1,5 °C.

   A diferença entre os dois acordos revela

   1. ao abandono do princípio de que os países têm responsabilidades diferenciadas.
   2. ba decisão de que somente os países pobres devem reduzir suas emissões de gases.
   3. ca ampliação das responsabilidades a todos os países, cada um definindo suas metas.
   4. da substituição das metas climáticas por regras de comércio entre os países.
   5. eo fim da cooperação internacional, já que cada país age sem prestar contas.

6. No Brasil, diferentes órgãos federais têm competências ambientais. Associe cada órgão à sua atribuição principal.

   1. Ibama 2. ICMBio 3. Conama

   ( ) Estabelecer normas e padrões nacionais de qualidade ambiental.

   ( ) Licenciar empreendimentos de competência federal e fiscalizar infrações ambientais.

   ( ) Administrar as unidades de conservação federais, como parques nacionais.

   A sequência correta, de cima para baixo, é

   1. a1, 2, 3.
   2. b3, 1, 2.
   3. c2, 3, 1.
   4. d3, 2, 1.
   5. e1, 3, 2.

7. Leia o artigo 225 da Constituição Federal de 1988.

   "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações."

   O artigo estabelece que a proteção ambiental

   1. aé tarefa exclusiva do governo federal, sem participação de estados, municípios e cidadãos.
   2. bdepende da vontade de cada proprietário, que decide livremente sobre o uso de suas terras.
   3. cinteressa apenas à geração atual, que pode usar os recursos naturais sem limites.
   4. dfoi transferida aos organismos internacionais, que passaram a legislar sobre o tema no país.
   5. eé dever do Estado e da sociedade, com responsabilidade diante das futuras gerações.

8. A Convenção de Basileia (1989) controla o transporte de resíduos perigosos entre países. Ela surgiu depois de casos em que empresas de países industrializados enviaram resíduos tóxicos para nações da África e da América Latina, onde as regras eram mais frágeis e a fiscalização, menor.

   Os casos que motivaram a convenção podem ser analisados com a noção de injustiça ambiental, pois mostram que

   1. aos países pobres produzem a maior parte dos resíduos tóxicos gerados no mundo atualmente.
   2. bo transporte de resíduos entre países elimina automaticamente os riscos à saúde humana.
   3. ca poluição atinge igualmente todos os grupos sociais, independentemente de onde vivem.
   4. da convenção proibiu qualquer comércio de produtos industrializados entre os países.
   5. eos custos ambientais do consumo de uns podem recair sobre populações vulneráveis.

9. O Acordo de Escazú, adotado em 2018 por países da América Latina e do Caribe e em vigor desde 2021, trata do acesso à informação, da participação pública e do acesso à justiça em questões ambientais. É também o primeiro tratado do mundo com disposições específicas sobre a proteção de defensores de direitos humanos em temas ambientais.

   A inclusão desse último ponto se relaciona ao fato de que

   1. aa região registra muitos casos de ameaças e violência contra ativistas ambientais.
   2. bos defensores ambientais da região já não enfrentam nenhum tipo de conflito.
   3. co acordo proíbe a participação de comunidades locais nas decisões ambientais.
   4. da proteção de ativistas é responsabilidade exclusiva das empresas privadas.
   5. eos países da região decidiram abandonar a legislação ambiental nacional.

10. O princípio do poluidor-pagador, presente na Declaração do Rio de 1992 e na legislação brasileira, estabelece que quem causa poluição deve arcar com os custos de sua prevenção e de sua reparação.

    (   ) Verdadeiro   (   ) Falso

11. Pense em um problema ambiental do seu município ou da sua região (por exemplo: lixão, rio poluído, queimadas, falta de áreas verdes, enchentes).

    a) Descreva o problema e indique quais grupos sociais são mais afetados por ele.

    b) Indique dois órgãos ou instrumentos, nacionais ou internacionais, que poderiam ser acionados para enfrentá-lo, explicando o papel de cada um.

    c) Proponha uma ação da comunidade escolar relacionada ao problema.

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