Filosofia 2ª série Prova
Iluminismo: tolerância, progresso e paz perpétua
Prova com 11 questões sobre o Iluminismo: a Enciclopédia, Voltaire e Locke sobre a tolerância, Montesquieu, Rousseau e Condorcet, Beccaria, os direitos da mulher e a paz perpétua de Kant.
- 11 questões
- cerca de 60 minutos
Filosofia, 2ª série: Iluminismo: tolerância, progresso e paz perpétua
O filósofo francês Denis Diderot e o matemático Jean le Rond d'Alembert dirigiram a Enciclopédia, publicada a partir de 1751, que reunia verbetes sobre ciências, artes e ofícios e criticava, muitas vezes de forma indireta, a intolerância religiosa e os privilégios.
Esse projeto expressa uma característica central do Iluminismo, que é
- a defesa de que o conhecimento deve ficar restrito ao clero e aos nobres.
- a recusa das ciências naturais em favor da revelação religiosa como única fonte.
- a valorização da tradição como critério suficiente para decidir o que é verdadeiro.
- a confiança na razão e no saber como instrumentos de crítica e de emancipação.
- o desprezo pelos ofícios manuais, considerados indignos de estudo pelos filósofos.
Em 1762, o comerciante protestante Jean Calas foi executado em Toulouse, na França, acusado, sem provas consistentes, de ter matado o próprio filho para impedir que ele se convertesse ao catolicismo. Voltaire reagiu publicando, em 1763, o Tratado sobre a tolerância e mobilizou a opinião pública até que o caso fosse revisto.
A atuação de Voltaire nesse episódio tinha como objetivo principal
- defender que o protestantismo se tornasse a religião oficial da França.
- justificar a condenação de Calas como exemplo de justiça imparcial.
- propor que os tribunais fossem controlados pelas autoridades religiosas.
- exigir a proibição de qualquer manifestação religiosa em público.
- denunciar o fanatismo religioso e defender a tolerância entre as crenças.
Na Carta sobre a tolerância (1689), John Locke argumenta que o governo civil existe para proteger bens como a vida, a liberdade, a saúde e as posses, enquanto o cuidado da alma cabe a cada pessoa. Ele acrescenta que a fé não pode ser imposta pela força, pois a crença verdadeira depende da persuasão interior.
Desse raciocínio decorre que
- o governante deve escolher a religião correta e obrigar todos a segui-la.
- o Estado não deve usar a força para impor uma religião aos cidadãos.
- as igrejas devem administrar os tribunais e cobrar os impostos do reino.
- a fé sincera pode ser produzida por meio de leis e de punições severas.
- a liberdade religiosa ameaça a paz e deve ser suprimida pelo magistrado.
Nas Cartas persas (1721), Montesquieu imagina dois viajantes persas que visitam a França e escrevem cartas descrevendo, com espanto, os costumes, a religião e o governo franceses.
Esse recurso literário permitia ao autor
- provocar estranhamento diante dos próprios costumes e criticar o absolutismo.
- comprovar que a cultura persa era inferior aos hábitos da corte francesa.
- defender que os costumes europeus deveriam ser impostos a todos os povos.
- descrever com precisão etnográfica a vida cotidiana na Pérsia do século XVIII.
- elogiar o rei e a nobreza da França como modelos de virtude e de moderação.
Leia as duas posições.
I. No Discurso sobre as ciências e as artes (1750), Rousseau sustenta que o progresso das ciências e das artes não tornou os seres humanos mais virtuosos; ao contrário, acompanhou o luxo, a vaidade e o gosto pelas aparências.
II. No Esboço de um quadro histórico dos progressos do espírito humano (publicado em 1795), Condorcet defende que a humanidade é capaz de aperfeiçoamento indefinido, impulsionado pela difusão do conhecimento.
A comparação entre os textos mostra que
- os dois autores rejeitam a razão e defendem a volta à vida na natureza.
- Rousseau e Condorcet concordam que o progresso moral é automático.
- o Iluminismo comportava divergências, inclusive sobre o valor do progresso.
- os iluministas eram unânimes na defesa do luxo como sinal de civilização.
- Condorcet considera as ciências as grandes responsáveis pela corrupção dos costumes.
Em Dos delitos e das penas (1764), o italiano Cesare Beccaria criticou a justiça penal de seu tempo, marcada por julgamentos secretos, confissões obtidas sob tortura e punições cruéis.
Entre as ideias defendidas por Beccaria, está a de que
- a confissão obtida sob tortura é a prova mais segura da culpa do acusado.
- as penas devem ser proporcionais aos delitos e a tortura deve ser rejeitada.
- a crueldade da pena é a melhor garantia de que os crimes não voltarão a se repetir.
- o juiz pode criar penas novas conforme sua vontade, sem previsão em lei.
- os acusados pobres devem receber punições mais duras que os nobres.
Em 1791, Olympe de Gouges publicou a Declaração dos direitos da mulher e da cidadã, reescrevendo, artigo por artigo, a Declaração de 1789. Em 1792, Mary Wollstonecraft publicou Reivindicação dos direitos da mulher, argumentando que a aparente inferioridade feminina resultava da falta de acesso à educação.
Essas obras revelam que
- as mulheres já tinham os mesmos direitos políticos que os homens em 1789.
- as duas autoras rejeitavam a razão como fundamento legítimo dos direitos humanos.
- a educação das mulheres era vista como desnecessária pelas duas autoras.
- a universalidade proclamada pelo Iluminismo excluía as mulheres na prática.
- a Revolução Francesa garantiu o voto feminino logo após a Declaração.
Em À paz perpétua (1795), Kant propõe três artigos definitivos para uma paz duradoura: a constituição de cada Estado deve ser republicana; o direito internacional deve fundar-se em uma federação de Estados livres; o direito cosmopolita deve limitar-se às condições da hospitalidade universal.
O segundo artigo é frequentemente apontado como uma inspiração para
- organizações de Estados como a Liga das Nações e a ONU.
- a criação de um império mundial governado por um único soberano.
- a extinção das fronteiras e a fusão de todos os povos em um só Estado.
- as alianças militares secretas entre monarcas para dividir territórios.
- a substituição dos governos nacionais por companhias de comércio.
Leia o texto.
Desde 1945, a ONU e suas agências promoveram tratados de direitos humanos, coordenaram ajuda humanitária e enviaram missões de paz. Mas esses organismos dependem da vontade dos Estados-membros, não dispõem de exército próprio, podem ter decisões bloqueadas e, em alguns casos, tiveram sua atuação criticada pelas populações dos países em que intervieram.
Uma avaliação coerente com o texto e com o projeto de Kant é a de que os organismos internacionais
- realizaram plenamente a paz perpétua, pois não houve mais guerras desde a criação da ONU.
- são inúteis e deveriam ser extintos, já que não conseguem impedir todos os conflitos.
- devem ter poder absoluto sobre os Estados, que precisariam abandonar sua soberania.
- só se justificam quando substituem os governos locais na administração dos países.
- aproximam-se da federação kantiana de Estados, mas têm limites a ser avaliados.
Ao tratar do direito cosmopolita em À paz perpétua, Kant afirma que todo estrangeiro tem o direito de não ser tratado com hostilidade ao chegar a outro território, mas não o direito de ali se instalar como dono. Em seguida, critica a conduta dos Estados comerciais europeus que, ao visitar a América, a África e outras regiões, trataram essas terras como se não pertencessem a ninguém e contaram seus habitantes como nada.
Com essa crítica, Kant
- defende o direito dos europeus de ocupar livremente as terras que eles consideravam vazias.
- afirma que os povos da América e da África não tinham direito à hospitalidade.
- recusa que a visita ou o comércio sirvam de pretexto para a conquista colonial.
- propõe que a hospitalidade inclua o direito de cada visitante tomar terras.
- elogia as companhias de comércio por levarem a civilização a outros povos.
Kant escreveu À paz perpétua em 1795, pouco depois de um tratado de paz entre a Prússia e a França revolucionária.
a) Explique, com suas palavras, os três artigos definitivos propostos por Kant.
b) Avalie em que medida a ONU realiza esse projeto, apontando um avanço e um limite da atuação dos organismos internacionais.
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