Sociologia 3ª série Atividade
Violência e segurança pública
Atividade com 10 questões sobre violência: formas de violência, uso legítimo da força, perfil das vítimas, segregação urbana, bullying, feminicídio e políticas de prevenção.
- 10 questões
- cerca de 50 minutos
Sociologia, 3ª série: Violência e segurança pública
Em uma escola, um grupo apelida repetidamente uma colega por causa do sotaque, imita sua fala e a exclui dos trabalhos em grupo. Ninguém a agride fisicamente. Essa situação é um exemplo de violência:
- estrutural, pois resulta apenas da distribuição desigual da renda no país
- legítima, pois não envolve agressão física nem uso de armas
- psicológica, por causar humilhação, constrangimento e exclusão repetidos
- institucional, pois é praticada pela direção da escola contra a aluna
- inexistente, pois só há violência quando ocorre agressão física
Segundo Weber, o Estado reivindica o monopólio do uso legítimo da força. Em um Estado democrático de direito, como o brasileiro, isso implica que a atuação policial:
- pode usar qualquer nível de força, pois é a única instituição armada legalmente
- deve seguir a lei e usar a força de forma necessária, proporcional e controlada
- não pode usar a força em nenhuma situação, nem para proteger a vida de alguém
- deve ser substituída por grupos armados privados nos bairros mais violentos
- está acima das leis e não pode ser fiscalizada por nenhum outro órgão
Relatórios como o Atlas da Violência, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram há anos um padrão no perfil das vítimas de homicídio no Brasil. A maioria das vítimas é composta por:
- idosos, do sexo feminino e brancos
- crianças de até 10 anos, de ambos os sexos
- jovens, do sexo masculino e negros
- adultos acima de 60 anos, moradores do campo
- turistas estrangeiros, nas grandes capitais
Em Cidade de muros (2000), a antropóloga Teresa Caldeira analisou São Paulo e descreveu a multiplicação de "enclaves fortificados": condomínios fechados, shoppings e edifícios com muros, guaritas e câmeras. Segundo a autora, esse processo:
- acabou com a desigualdade urbana, pois todos passaram a morar em condomínios fechados e seguros
- aumentou o uso das praças e das ruas por pessoas de diferentes classes sociais
- eliminou a sensação de medo nas cidades, que deixou de influenciar o espaço urbano
- ocorreu apenas no período colonial, quando as cidades eram cercadas por muralhas
- reforça a separação entre grupos sociais e enfraquece os espaços públicos de convivência
Observe a tabela, com dados hipotéticos de uma cidade.
Bairro Praças e áreas de lazer Iluminação pública adequada (% das ruas) Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes) Centro 12 95 8 Bairro A (periferia) 1 40 45 Bairro B (periferia) 6 85 18 Uma interpretação adequada da tabela é que:
- piores serviços e equipamentos públicos aparecem junto a taxas maiores de violência
- a violência é igual em todos os bairros, independentemente dos serviços públicos
- o bairro A tem a menor taxa de homicídios por ter menos praças e menos iluminação
- as periferias são todas iguais, pois os bairros A e B apresentam os mesmos dados
- a tabela prova que a iluminação é a única causa da violência na cidade
Em um grupo de mensagens, alunos de uma escola espalham montagens e comentários humilhantes sobre um colega, de forma repetida, incentivando outros a fazer o mesmo. Essa prática caracteriza:
- liberdade de expressão, garantida pela Constituição sem limites
- brincadeira entre amigos, sem nenhuma consequência para a vítima
- debate público de ideias, característico da esfera pública democrática
- intimidação sistemática virtual, o chamado cyberbullying
- violência estrutural, causada exclusivamente pela desigualdade de renda
A Lei nº 13.104/2015 incluiu no Código Penal o feminicídio, isto é, o assassinato de mulheres por razões da condição de sexo feminino. A lei considera que há essas razões quando o crime envolve:
- qualquer homicídio em que a vítima seja mulher, independentemente das circunstâncias
- violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher
- apenas crimes cometidos por pessoas desconhecidas da vítima em locais públicos
- apenas crimes cometidos contra mulheres que trabalham em órgãos do governo
- apenas casos em que não há nenhuma relação entre o agressor e a vítima
A Constituição afirma que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Pesquisadores da área apontam que políticas mais eficazes de redução da violência costumam:
- basear-se apenas no aumento das penas, sem nenhum investimento em prevenção
- concentrar todos os recursos na construção de muros e de condomínios fechados
- eliminar a investigação policial e substituí-la por punições imediatas nas ruas
- combinar ação policial qualificada, investigação e políticas de prevenção social
- transferir toda a responsabilidade pela segurança aos próprios moradores
Dados do sistema penitenciário brasileiro mostram, há anos, que a maioria das pessoas presas é jovem, negra e tem baixa escolaridade. Pesquisadores usam o conceito de "seletividade penal" para indicar que:
- os crimes são cometidos apenas por pessoas jovens, negras e de baixa escolaridade em todo o país
- o sistema penal trata todos de forma idêntica, por isso o perfil não tem significado
- as prisões brasileiras abrigam majoritariamente pessoas com ensino superior
- a escolaridade não tem nenhuma relação com as trajetórias de vida das pessoas
- o sistema tende a vigiar e punir mais certos grupos sociais, refletindo desigualdades
Escolha uma forma de violência presente na realidade dos jovens brasileiros (por exemplo: bullying e cyberbullying, violência contra mulheres, violência policial, violência no trânsito, discurso de ódio, violência armada). a) Identifique suas principais vítimas e duas causas sociais. b) Explique por que ela deve ser combatida, usando um argumento ético. c) Proponha um mecanismo concreto de combate, indicando quem seria responsável.
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