Fronteiras do Brasil: faixa de fronteira e Amazônia Azul

Geografia, 3ª série: Fronteiras do Brasil: faixa de fronteira e Amazônia Azul

1. Na Geografia Política, costuma-se diferenciar limite de fronteira. Nessa diferenciação, o limite é

   1. auma área extensa de contato entre povos, e a fronteira, a linha traçada nos tratados internacionais.
   2. bsempre um rio ou uma montanha, e a fronteira, sempre uma linha reta.
   3. cum conceito usado apenas para os oceanos.
   4. da linha que separa juridicamente dois territórios, e a fronteira, a zona de interação em torno dela.
   5. esinônimo de fronteira, sem nenhuma diferença entre os dois termos.

2. O Brasil faz fronteira com quase todos os países da América do Sul e também com um território ultramarino europeu. Não fazem fronteira com o Brasil

   1. aUruguai e Paraguai.
   2. bPeru e Colômbia.
   3. cBolívia e Argentina.
   4. dChile e Equador.
   5. eVenezuela e Suriname.

3. A Constituição de 1988 define como faixa de fronteira a faixa de até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres, considerada fundamental para a defesa do território. Nessa faixa, a lei estabelece regras especiais, como restrições à compra de terras por estrangeiros. Essas regras expressam

   1. aa proibição de qualquer atividade econômica e de moradia nos municípios fronteiriços.
   2. ba transferência dessa faixa à administração dos países vizinhos.
   3. co fim de qualquer controle sobre a circulação de pessoas e mercadorias.
   4. da ausência de cidades e de população nas fronteiras do Brasil.
   5. ea preocupação do Estado com a soberania e o controle de uma área estratégica.

4. Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, e Rivera, no Uruguai, são separadas apenas por uma avenida e uma praça. Moradores atravessam o limite diariamente para trabalhar, estudar, comprar e usar serviços, e muitos falam uma mistura de português e espanhol. Cidades como essas são chamadas de

   1. ametrópoles nacionais, que comandam toda a rede urbana de cada um dos dois países.
   2. bcidades-dormitório, que dependem de uma capital vizinha.
   3. ccidades-gêmeas, que revelam a fronteira como espaço de integração.
   4. denclaves coloniais, administrados por potências estrangeiras.
   5. ecidades fantasmas, abandonadas pela população fronteiriça.

5. No fim do século XIX, milhares de seringueiros brasileiros, muitos vindos do Nordeste, ocuparam terras do atual Acre, que pertenciam à Bolívia. Após conflitos, o Tratado de Petrópolis, de 1903, negociado pelo barão do Rio Branco, incorporou o Acre ao Brasil. Em troca, o Brasil

   1. apagou uma indenização e assumiu a construção da ferrovia Madeira-Mamoré.
   2. bcedeu à Bolívia todo o território do atual estado de Rondônia e parte do Amazonas.
   3. cgarantiu à Bolívia uma saída para o oceano Atlântico pelo litoral do Nordeste.
   4. dentregou o Acre ao Peru, que reivindicava a região.
   5. eaceitou a administração conjunta do Acre pelos dois países por cem anos.

6. No Tratado de Madri (1750), negociado com participação do diplomata Alexandre de Gusmão, Portugal e Espanha substituíram a linha de Tordesilhas pelo princípio do uti possidetis. Segundo esse princípio,

   1. ao território pertence a quem efetivamente o ocupa.
   2. ba terra pertence ao país que primeiro a avistou do mar, mesmo sem nunca ocupá-la.
   3. cas fronteiras devem seguir sempre linhas retas de latitude.
   4. dos povos indígenas decidem a quem pertence cada território.
   5. eo papa define a divisão das terras entre os reinos católicos.

7. Pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982) e pela Lei nº 8.617/1993, o Brasil tem um mar territorial de 12 milhas marítimas e uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) que se estende até 200 milhas da costa. Na ZEE, o Brasil

   1. atem soberania total, inclusive para proibir a passagem de qualquer navio estrangeiro, em qualquer situação.
   2. bnão tem nenhum direito, pois a área pertence à ONU.
   3. cdivide os recursos igualmente com todos os países do Atlântico.
   4. dtem direitos exclusivos de explorar recursos, mas outros países podem navegar livremente.
   5. esó pode pescar, sendo proibida a exploração de petróleo.

8. A Marinha do Brasil usa a expressão "Amazônia Azul" para se referir às águas jurisdicionais brasileiras e à plataforma continental, uma área de cerca de 5,7 milhões de km², comparável à da Amazônia. O Brasil apresentou à Comissão de Limites da Plataforma Continental, da ONU, pedidos para estender sua plataforma além das 200 milhas. A expressão busca

   1. aindicar que a floresta amazônica avança sobre o oceano Atlântico ao longo da costa.
   2. binformar que essa área é coberta por vegetação marinha da mesma espécie da floresta.
   3. cmostrar que o mar brasileiro é exclusivamente de água doce.
   4. ddestacar a importância estratégica e econômica desse espaço marítimo.
   5. erenunciar aos direitos do país sobre o petróleo do pré-sal.

9. Em 1985, o governo federal lançou o Projeto Calha Norte para ampliar a presença militar e civil ao longo da fronteira norte da Amazônia, região muitas vezes descrita em documentos oficiais como um "vazio demográfico". Pesquisadores e organizações indígenas criticaram essa descrição porque

   1. aa região era a mais densamente povoada do Brasil, com grandes metrópoles industriais e portuárias.
   2. ba região é território de povos como os Yanomami, com formas próprias de ocupar o espaço.
   3. ca fronteira norte não tem nenhum valor estratégico para o país.
   4. do projeto pretendia transferir a região para países vizinhos.
   5. ea Amazônia não possui rios nem florestas na faixa de fronteira.

10. As fronteiras são, ao mesmo tempo, espaços de integração e de controle. Com base em exemplos da fronteira terrestre brasileira, explique essa afirmação.

ProvaPiloto · provapiloto.com.br