Teorias da justiça: Rawls, Nozick e Amartya Sen

Filosofia, 3ª série: Teorias da justiça: Rawls, Nozick e Amartya Sen

1. Em Uma teoria da justiça (1971), John Rawls propõe imaginar uma "posição original" em que as pessoas escolhem os princípios de justiça sob um véu de ignorância: não sabem qual será sua classe social, seus talentos, seu sexo ou suas convicções religiosas.

   O objetivo desse recurso é

   1. adescobrir quais grupos sociais merecem mais privilégios por tradição.
   2. bmostrar que a justiça depende apenas dos interesses de quem tem mais poder.
   3. ccomprovar que as pessoas reais nunca conhecem sua própria condição social.
   4. dpermitir que cada um escolha princípios favoráveis à sua própria situação.
   5. egarantir que os princípios escolhidos sejam imparciais.

2. Segundo Rawls, as desigualdades sociais e econômicas só são justas se satisfazem duas condições: estão ligadas a cargos e posições abertos a todos em condições de igualdade equitativa de oportunidades; e trazem o maior benefício possível aos membros menos favorecidos da sociedade.

   A segunda condição é chamada por Rawls de

   1. aprincípio da utilidade.
   2. bprincípio da diferença.
   3. cprincípio da titularidade.
   4. dprincípio do mérito natural.
   5. eprincípio da igualdade absoluta.

3. Considere três sociedades hipotéticas, com as mesmas liberdades básicas e igualdade de oportunidades. A tabela mostra a renda média mensal do grupo menos favorecido e do grupo mais favorecido de cada uma.

   Sociedade	Grupo menos favorecido	Grupo mais favorecido
   X	R$ 900	R$ 3.000
   Y	R$ 1.200	R$ 9.000
   Z	R$ 1.000	R$ 2.000

   Aplicando apenas o princípio da diferença de Rawls, a sociedade preferível seria

   1. aZ, porque nela a distância entre os grupos é a menor das três.
   2. bY, porque nela a renda do grupo mais favorecido é a maior das três.
   3. cX, porque nela a desigualdade é intermediária entre as outras duas.
   4. dY, porque nela o grupo menos favorecido está na melhor situação.
   5. enenhuma, porque Rawls considera injusta qualquer diferença de renda.

4. Em Anarquia, Estado e utopia (1974), Robert Nozick propõe uma teoria da justiça baseada em títulos (ou titularidade). Para ele, uma distribuição de bens é justa quando

   1. acorresponde a um padrão predefinido, como a igualdade de renda entre todos os cidadãos.
   2. bmaximiza a soma total da felicidade, ainda que alguns indivíduos sejam prejudicados.
   3. cbeneficia os menos favorecidos, conforme o princípio escolhido sob o véu de ignorância.
   4. dé decidida pela maioria em assembleia, independentemente de como os bens foram obtidos.
   5. ea aquisição e as transferências foram legítimas, ou injustiças passadas foram reparadas.

5. Nozick defende que só é legítimo o Estado mínimo, limitado a proteger as pessoas contra a força, o roubo e a fraude e a garantir o cumprimento dos contratos. Para ele, um Estado com funções mais amplas violaria direitos individuais.

   Com base nessa posição, Nozick considera ilegítima

   1. aa cobrança de impostos para redistribuir renda entre os cidadãos.
   2. ba existência de tribunais que julguem casos de quebra de contrato.
   3. ca manutenção de uma polícia que proteja as pessoas contra roubos.
   4. da punição de quem obteve bens por meio de fraude ou de violência.
   5. ea defesa do território contra a agressão de uma potência estrangeira.

6. Rawls critica o utilitarismo afirmando, em paráfrase, que ele não leva a sério a distinção entre as pessoas.

   Essa crítica significa que o utilitarismo

   1. aproíbe qualquer política pública que traga benefícios a muitas pessoas.
   2. bconsidera que apenas as intenções do agente importam na avaliação moral.
   3. cpode aceitar o sacrifício de alguns se isso aumentar o bem-estar total.
   4. ddefende que cada indivíduo tem direitos absolutos que nunca podem ceder.
   5. erecusa medir as consequências das ações sobre a felicidade das pessoas.

7. O economista e filósofo indiano Amartya Sen, em Desenvolvimento como liberdade (1999), propõe avaliar a justiça e o desenvolvimento pelas capacidades: as liberdades reais que as pessoas têm de ser e de fazer aquilo que valorizam.

   Duas pessoas recebem a mesma renda, mas uma delas usa cadeira de rodas e vive em uma cidade sem acessibilidade. Para a abordagem das capacidades, essa situação mostra que

   1. aa renda é o único critério necessário para medir o bem-estar de alguém.
   2. ba deficiência é um problema individual, sem relação com o ambiente social.
   3. ca mesma renda pode corresponder a liberdades reais muito diferentes.
   4. das duas pessoas têm exatamente as mesmas oportunidades de participação.
   5. ea justiça exige que todas as pessoas recebam sempre os mesmos recursos.

8. No livro V da Ética a Nicômaco, Aristóteles distingue a justiça distributiva, que reparte bens e honras de modo proporcional ao mérito, da justiça corretiva, que restabelece a igualdade nas trocas e nos danos entre as pessoas.

   Assinale a situação que exemplifica a justiça corretiva.

   1. aUm motorista paga pelo conserto do muro que danificou.
   2. bUma escola concede uma medalha aos alunos com melhores notas.
   3. cUma cidade divide as vagas de um conselho conforme a experiência.
   4. dUma empresa reparte prêmios de acordo com a produção de cada equipe.
   5. eUm clube escolhe os titulares conforme o desempenho nos treinos.

9. A filósofa estadunidense Nancy Fraser distingue duas dimensões da injustiça: a de redistribuição, ligada à desigualdade econômica, e a de reconhecimento, ligada à desvalorização cultural de certos grupos.

   Leia as situações.

   I. Trabalhadores de um setor recebem salários tão baixos que não conseguem pagar as necessidades básicas.

   II. Uma comunidade é retratada de forma ridicularizada em programas de televisão, e seus costumes são tratados como inferiores.

   Segundo essa distinção, as situações I e II exemplificam, respectivamente, injustiças de

   1. areconhecimento e de redistribuição.
   2. bredistribuição, nos dois casos, por envolverem renda.
   3. creconhecimento, nos dois casos, por envolverem identidade.
   4. dretificação e de titularidade, como propõe Nozick.
   5. eredistribuição e de reconhecimento.

10. Para Rawls, o princípio das liberdades básicas iguais tem prioridade sobre o princípio da diferença: liberdades como a de expressão e a de consciência não podem ser sacrificadas em troca de ganhos econômicos.

    (   ) Verdadeiro   (   ) Falso

11. A prefeitura de uma cidade arrecadou recursos extras e discute duas propostas: (1) reduzir um imposto pago por todos os moradores; (2) usar o dinheiro para oferecer bolsas de estudo a jovens de famílias de baixa renda.

    a) Explique como Rawls e Nozick avaliariam as propostas.

    b) Apresente sua posição, com pelo menos um argumento, e responda a uma objeção que alguém poderia fazer a ela.

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