Organismos internacionais: ONU, OIT e direitos humanos

Sociologia, 1ª série: Organismos internacionais: ONU, OIT e direitos humanos

1. A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945, com a assinatura da Carta das Nações Unidas, em São Francisco, nos Estados Unidos.

   O contexto e um dos objetivos centrais da criação da ONU foram, respectivamente,

   1. ao fim da Primeira Guerra Mundial e a criação de um governo mundial acima dos Estados.
   2. ba Guerra Fria já encerrada e a expansão do comércio entre as potências vencedoras.
   3. ca crise de 1929 e o controle exclusivo dos bancos centrais de todos os países.
   4. do fim da Segunda Guerra Mundial e a manutenção da paz e da segurança internacionais.
   5. ea independência das colônias africanas e a divisão dos territórios entre as potências.

2. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919, no Tratado de Versalhes, e hoje é uma agência especializada da ONU. Uma característica que a distingue de outros organismos internacionais é

   1. aa presença apenas de chefes de Estado, sem participação de entidades da sociedade.
   2. bo poder de prender empresários que descumprem as normas trabalhistas em seus países.
   3. ca estrutura tripartite, com representantes de governos, empregadores e trabalhadores.
   4. da dedicação exclusiva aos problemas do comércio internacional de produtos agrícolas.
   5. ea escolha de seus dirigentes por sorteio entre os trabalhadores de todos os países.

3. Associe cada agência do sistema ONU à sua principal área de atuação.

   1. UNESCO 2. OMS 3. ACNUR 4. UNICEF

   ( ) Proteção de pessoas refugiadas e deslocadas à força.

   ( ) Educação, ciência e cultura, incluindo a lista do Patrimônio Mundial.

   ( ) Direitos e bem-estar de crianças e adolescentes.

   ( ) Saúde pública internacional.

   A sequência correta, de cima para baixo, é

   1. a1, 3, 4, 2.
   2. b3, 1, 2, 4.
   3. c4, 1, 3, 2.
   4. d3, 1, 4, 2.
   5. e2, 4, 1, 3.

4. O artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) afirma, em síntese, que toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas de trabalho, à proteção contra o desemprego, a remuneração igual por trabalho igual e a organizar sindicatos.

   Qual situação contraria diretamente esse artigo?

   1. aUma empresa paga menos a uma funcionária do que a um colega que exerce a mesma função.
   2. bUm jovem decide trocar de emprego para trabalhar em uma área mais próxima de sua formação.
   3. cTrabalhadores de uma fábrica fundam um sindicato para negociar melhores salários.
   4. dUma pessoa desempregada recebe seguro-desemprego enquanto procura uma nova vaga.
   5. eUma cooperativa reduz a jornada de trabalho sem diminuir a remuneração dos associados.

5. A OIT aprovou convenções sobre a idade mínima para o trabalho (Convenção 138, de 1973) e sobre as piores formas de trabalho infantil (Convenção 182, de 1999). Os países que ratificam essas convenções se comprometem a adaptar suas leis e a prestar contas periodicamente.

   Esse exemplo mostra que os organismos internacionais atuam principalmente

   1. apor meio de tropas próprias, que fiscalizam as fábricas em todos os países do mundo.
   2. bsubstituindo os governos nacionais na elaboração e na aplicação das leis trabalhistas.
   3. cde forma simbólica, pois suas convenções não produzem nenhum efeito sobre as leis.
   4. dapenas nos países ricos, que são os únicos autorizados a ratificar as convenções.
   5. epor meio de normas, monitoramento e cooperação, dependendo da adesão dos Estados.

6. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial foram criados na Conferência de Bretton Woods, em 1944. Nas décadas de 1980 e 1990, muitos países em crise receberam empréstimos condicionados à adoção de medidas como corte de gastos públicos, privatizações e abertura comercial.

   Uma análise equilibrada da atuação desses organismos reconhece que

   1. aeles nunca emprestaram recursos e atuam apenas como bancos de investimento privados.
   2. bos empréstimos aliviaram crises, mas suas condições sofreram críticas pelos efeitos sociais.
   3. csuas condições sempre foram aceitas sem nenhum debate pelos governos e pelas populações locais.
   4. deles controlam diretamente os orçamentos de todos os países que fazem parte da ONU.
   5. eseus programas reduziram automaticamente a pobreza em todos os países que os adotaram.

7. Leia o texto.

   A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) atuou de 2004 a 2017, com o componente militar comandado pelo Brasil. A missão é associada à redução da violência armada e ao apoio a eleições. Em 2010, porém, um surto de cólera atingiu o país, e investigações apontaram ligação com uma base de tropas da ONU. Em 2016, o secretário-geral da ONU pediu desculpas pelo papel da organização no surto.

   O caso evidencia que

   1. aas missões de paz são sempre prejudiciais e deveriam ser proibidas em qualquer circunstância.
   2. ba ONU não pode errar, já que suas missões são aprovadas por representantes de vários países.
   3. cas missões de paz devem ser avaliadas pelos efeitos, positivos e negativos, sobre a população.
   4. do Brasil jamais havia participado de missões internacionais de paz antes do século XXI, em nenhum caso.
   5. ea população local não deve ter voz na avaliação das ações de organismos internacionais.

8. A Organização Mundial do Comércio (OMC), criada em 1995, estabelece regras para o comércio entre os países e mantém um sistema de solução de controvérsias. Países em desenvolvimento, como o Brasil, já recorreram a esse sistema contra subsídios agrícolas de países ricos.

   Esse uso do sistema de solução de controvérsias indica que

   1. aregras comuns podem ser usadas por países menos poderosos para contestar práticas desleais.
   2. ba OMC proíbe qualquer país de exportar produtos agrícolas para os mercados mais ricos.
   3. csomente os países ricos podem abrir disputas, enquanto os demais apenas obedecem às decisões tomadas.
   4. da OMC substituiu a ONU como principal organismo responsável pela paz internacional.
   5. eo comércio internacional deixou de ter conflitos depois da criação da organização.

9. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, é um tratado internacional que obriga juridicamente os Estados a cumprir todos os seus artigos, sob pena de sanções automáticas aplicadas pela ONU.

   (   ) Verdadeiro   (   ) Falso

10. Em 2015, os países-membros da ONU aprovaram a Agenda 2030, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como erradicar a pobreza, garantir educação de qualidade e promover trabalho decente.

    Uma característica dos ODS é que eles

    1. avalem só para os países pobres, que devem seguir as metas definidas pelos ricos.
    2. bsão leis internacionais com multas automáticas para os países que não as cumprem.
    3. csubstituem as constituições nacionais e os planos de governo de cada país-membro.
    4. dtratam apenas de proteção ambiental, sem metas sociais ou econômicas associadas.
    5. evalem para todos os países e dependem de governos, empresas e sociedade civil.

11. Escolha um organismo internacional estudado (ONU, OIT, OMS, UNESCO, ACNUR, FMI, Banco Mundial ou OMC).

    a) Explique sua principal função e como ele atua.

    b) Apresente um aspecto positivo e um limite ou crítica à sua atuação, considerando os efeitos para as populações locais.

    c) Sugira uma forma de a sociedade civil acompanhar ou influenciar a atuação desse organismo.

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