Contratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau

Filosofia, 3ª série: Contratualismo: Hobbes, Locke e Rousseau

1. Hobbes, Locke e Rousseau são considerados contratualistas, apesar de suas diferenças. O ponto comum entre eles é a ideia de que:

   1. ao poder político legítimo resulta de um acordo entre os indivíduos, e não da natureza ou de Deus
   2. bo poder dos reis vem diretamente de Deus e, por isso, não pode ser questionado pelos súditos
   3. co Estado sempre existiu, pois os seres humanos nunca viveram fora de uma organização política
   4. da sociedade civil deve ser abolida para que os seres humanos retornem ao estado de natureza
   5. eos seres humanos são naturalmente desiguais, e os mais fortes devem governar os mais fracos

2. No Leviatã (1651), Thomas Hobbes descreve o estado de natureza como uma condição em que, sem um poder comum que mantenha todos em respeito, os homens vivem em guerra de todos contra todos, e a vida é solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta. Essa situação decorre, para Hobbes:

   1. ada propriedade privada, que corrompeu aos poucos a bondade natural dos primeiros seres humanos
   2. bdo pecado original, que tornou todos os homens incapazes de qualquer acordo
   3. cda desigualdade natural, que submete os fracos ao domínio permanente dos fortes
   4. dda igualdade natural, que gera desconfiança e competição entre indivíduos que desejam as mesmas coisas
   5. eda intervenção dos governantes, que provocam guerras para aumentar seus impérios

3. Para sair do estado de natureza, os indivíduos, segundo Hobbes, fazem um pacto pelo qual:

   1. aconservam todos os seus direitos naturais e criam um governo que pode ser dissolvido a qualquer momento
   2. btransferem a um soberano o poder de todos, que deve ser forte e indivisível para garantir a paz
   3. centregam o poder à vontade geral do povo reunido, que nunca pode ser representado
   4. destabelecem um governo limitado, com o direito de se rebelar sempre que discordarem das leis
   5. edividem o território em pequenas comunidades autônomas, sem nenhum poder central

4. Para John Locke, no Segundo tratado sobre o governo civil (1689), o estado de natureza:

   1. aé uma guerra permanente de todos contra todos, sem nenhuma lei, moral ou propriedade
   2. bé uma condição de felicidade perfeita, à qual a humanidade deve tentar retornar
   3. cé de liberdade e igualdade sob a lei natural, mas sem juiz imparcial para os conflitos
   4. dnunca existiu, pois os seres humanos sempre viveram sob a autoridade de reis
   5. eé dominado pelos proprietários, que impõem suas leis aos que nada possuem

5. Locke afirma que, embora a terra tenha sido dada em comum aos homens, cada um tem a propriedade de sua própria pessoa e, portanto, do trabalho de seu corpo. Daí ele conclui que:

   1. atoda propriedade privada é um roubo e deve ser abolida pelo governo civil
   2. ba terra pertence ao rei, que a distribui conforme a vontade dos seus nobres
   3. ca propriedade só existe depois que o Estado é criado pelo contrato social
   4. dao misturar seu trabalho com algo da natureza, a pessoa o torna sua propriedade
   5. eo trabalho humano não cria nenhum direito, pois a terra pertence a todos para sempre

6. As ideias de Locke serviram de justificativa para a Revolução Gloriosa inglesa (1688), pouco depois da qual seus Dois tratados sobre o governo foram publicados, e influenciaram a Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776). Entre essas ideias, destaca-se:

   1. aa defesa do poder absoluto dos reis, que governam por vontade de Deus
   2. bo direito de resistência quando o governo viola os direitos que deveria proteger
   3. ca proposta de abolir a propriedade privada e coletivizar os meios de produção
   4. da ideia de que o soberano não pode ser julgado nem contestado pelos seus súditos em nenhuma hipótese
   5. ea substituição das leis escritas pela vontade pessoal dos governantes

7. No Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens (1755), Rousseau escreve, em paráfrase, que o primeiro que cercou um terreno e lembrou-se de dizer "isto é meu", encontrando pessoas simples o bastante para acreditar nele, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Para Rousseau:

   1. aa propriedade privada está na origem da desigualdade social entre os seres humanos
   2. ba propriedade privada é um direito natural, anterior à sociedade e ao próprio Estado
   3. ca desigualdade social é natural e corresponde às diferenças de força entre as pessoas
   4. do estado de natureza era uma guerra, e a propriedade trouxe finalmente a paz
   5. ea sociedade civil foi fundada por Deus para corrigir a maldade natural dos homens

8. Em Do contrato social (1762), Rousseau distingue a vontade geral da vontade de todos. Essa distinção indica que:

   1. aa vontade geral é a decisão de um rei sábio, enquanto a vontade de todos é a decisão do povo
   2. ba vontade geral é a opinião da maioria, enquanto a vontade de todos é a opinião da minoria
   3. ca vontade geral é a das elites esclarecidas, enquanto a vontade de todos é a dos trabalhadores
   4. dnão há diferença entre elas, pois ambas expressam o desejo individual de cada cidadão
   5. ea vontade geral visa ao interesse comum, enquanto a vontade de todos é a soma de interesses particulares

9. Rousseau afirma que a soberania não pode ser representada, pela mesma razão pela qual não pode ser alienada. Ele critica os ingleses, que se julgavam livres, mas, segundo ele, só o eram durante a eleição dos membros do Parlamento. Essa crítica indica que, para Rousseau:

   1. aa soberania pertence ao povo e deve ser exercida diretamente por ele, na elaboração das leis
   2. bo melhor regime é a monarquia absoluta, em que o rei representa todo o povo
   3. cas eleições parlamentares são a forma mais perfeita de exercício da liberdade
   4. do povo deve transferir a soberania a um soberano, como propunha Hobbes
   5. ea liberdade consiste em obedecer às leis criadas pelos governantes, sem participar da elaboração delas

10. Considere as afirmações:

    I. Para Hobbes, o principal objetivo do Estado é garantir a segurança e a paz.
    II. Para Locke, o governo existe para proteger direitos naturais, como a vida, a liberdade e os bens.
    III. Para Rousseau, o ser humano é mau por natureza, e a sociedade o torna bom.

    Está correto o que se afirma em:

    1. aI, apenas
    2. bII, apenas
    3. cII e III, apenas
    4. dI e II, apenas
    5. eI, II e III

11. Leia o texto.

    A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) proclamou que os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. Em 1791, Olympe de Gouges publicou uma Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Nas colônias francesas, a escravidão continuava, e foi a revolução dos escravizados em São Domingos, atual Haiti, que levou à sua abolição ali.

    O texto permite concluir que:

    1. aa Declaração de 1789 garantiu desde o início direitos iguais para as mulheres e para as pessoas escravizadas
    2. bOlympe de Gouges defendia que as mulheres não deveriam ter direitos políticos, apenas deveres
    3. ca abolição da escravidão nas colônias foi uma decisão espontânea dos colonos, sem resistência
    4. dos direitos naturais defendidos pelos contratualistas nunca influenciaram as declarações de direitos
    5. ea universalidade proclamada conviveu com exclusões, contestadas por grupos que reivindicaram esses direitos

12. Responda à pergunta "por que devemos obedecer ao Estado?" segundo Hobbes, Locke e Rousseau. Para cada autor, indique: o motivo do contrato, o tipo de poder que dele resulta e se há direito de resistência.

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