Filosofia 3ª série Prova
Bioética e ética ambiental: dilemas contemporâneos
Prova com 11 questões sobre bioética e ética ambiental: os quatro princípios, o Código de Nuremberg, pesquisa com seres humanos, edição genética, Hans Jonas e acordos do clima.
- 11 questões
- cerca de 60 minutos
Filosofia, 3ª série: Bioética e ética ambiental: dilemas contemporâneos
O termo bioética foi popularizado no início dos anos 1970 pelo oncologista estadunidense Van Rensselaer Potter. Para ele, a bioética deveria ser:
- um ramo da biologia dedicado só à classificação de espécies, sem nenhuma relação com a ética
- uma ponte entre o conhecimento biológico e os valores humanos, pensando a sobrevivência da vida
- um conjunto de leis penais aplicadas exclusivamente aos médicos que cometem erros
- uma religião científica, com rituais próprios e dogmas definidos pelos pesquisadores
- uma técnica de laboratório para manipular genes de plantas e de animais domésticos
Antes de uma cirurgia, a médica explica a Dona Rosa, de forma clara, os riscos, os benefícios e as alternativas ao procedimento, e respeita a decisão dela de esperar alguns dias para pensar. Entre os princípios da bioética propostos por Beauchamp e Childress, essa conduta expressa principalmente o respeito à:
- beneficência
- não maleficência
- autonomia
- justiça
- precaução
Um hospital público tem poucos órgãos disponíveis para transplante. A fila é organizada por critérios clínicos, como compatibilidade e gravidade, e não por renda, fama ou relações pessoais dos pacientes. Esse procedimento atende, sobretudo, ao princípio bioético da:
- justiça, que exige distribuição equitativa dos recursos de saúde
- autonomia, que garante a cada paciente escolher o órgão que prefere
- beneficência, que manda favorecer quem pode pagar mais pelo transplante
- não maleficência, que proíbe qualquer tipo de transplante entre pessoas
- liberdade de mercado, que permite a compra e venda de órgãos humanos
O Código de Nuremberg (1947) foi elaborado após o julgamento de médicos nazistas que realizaram experimentos cruéis em prisioneiros de campos de concentração. Seu primeiro princípio estabelece que:
- as pesquisas com seres humanos devem ser proibidas em todos os países do mundo
- os prisioneiros de guerra podem ser usados em pesquisas, desde que haja autorização das autoridades militares
- os médicos têm liberdade total para fazer experimentos, desde que busquem a cura de doenças
- o Estado deve decidir quem participa das pesquisas, sem consultar os participantes
- o consentimento voluntário da pessoa que participa de uma pesquisa é absolutamente essencial
No Brasil, as pesquisas que envolvem seres humanos seguem normas do Conselho Nacional de Saúde, como a Resolução nº 466/2012. Entre as exigências éticas dessas normas, estão:
- a autorização do diretor do hospital, dispensando a opinião e a assinatura dos participantes da pesquisa
- a aprovação por um comitê de ética em pesquisa e o consentimento livre e esclarecido dos participantes
- o pagamento de grandes quantias aos participantes, para compensar qualquer risco assumido
- a realização da pesquisa sem informar o participante, para não interferir nos resultados
- a proibição de pesquisas com pessoas adultas, permitindo-se apenas estudos com animais
Técnicas de edição genética desenvolvidas nos anos 2010, como a CRISPR, permitem alterar trechos específicos do DNA. Do ponto de vista da bioética, uma discussão responsável sobre seu uso em seres humanos deve:
- distinguir terapia de "aprimoramento" e avaliar riscos, consentimento e desigualdade de acesso
- liberar qualquer uso imediatamente, pois toda tecnologia nova é sempre benéfica para todas as pessoas
- proibir também os usos em plantas e animais, já que a técnica é idêntica em todos os casos
- deixar a decisão apenas às empresas, pois só elas conhecem os detalhes técnicos da edição
- ignorar os efeitos sobre as gerações futuras, que não podem participar das decisões atuais
Em O princípio responsabilidade (1979), o filósofo Hans Jonas propõe um novo imperativo para a era tecnológica: agir de modo que os efeitos das nossas ações sejam compatíveis com a permanência de uma vida humana autêntica na Terra. Esse imperativo:
- limita a ética às relações entre pessoas próximas, no presente imediato da comunidade
- afirma que a técnica é neutra e que seus efeitos não devem ser objeto da ética
- defende que o progresso tecnológico deve acelerar sempre, quaisquer que sejam as consequências para a natureza
- amplia a responsabilidade ética às gerações futuras e à natureza, diante do poder da técnica
- repete o imperativo de Kant sem nenhuma mudança, aplicando-o só à vida privada
O filósofo Peter Singer, em Libertação animal (1975), critica o especismo. Retomando Bentham, ele sustenta que a questão moral relevante não é se os animais podem raciocinar ou falar, mas se podem sofrer. Para Singer, especismo é:
- a ciência que classifica os seres vivos em espécies, gêneros e famílias
- a defesa de que todos os animais devem ter os mesmos direitos políticos que os humanos
- dar menos peso aos interesses de um ser apenas por ele pertencer a outra espécie
- a preferência por animais de estimação em relação aos animais selvagens
- a crença de que os animais não sentem dor, por não possuírem linguagem
Sobre os acordos internacionais relacionados às mudanças climáticas, é correto afirmar que:
- o Protocolo de Kyoto (1997) impôs metas obrigatórias iguais a todos os países, inclusive aos mais pobres
- o Acordo de Paris proibiu o uso de combustíveis fósseis em todo o planeta a partir de 2016
- os acordos climáticos são decididos pelo Conselho de Segurança da ONU, sem participação dos países
- no Acordo de Paris (2015), cada país apresenta metas próprias de redução de emissões para limitar o aquecimento
- a Rio-92 foi a conferência que criou o Acordo de Paris e encerrou o Protocolo de Kyoto
Uma empresa pretende construir uma usina hidrelétrica em um rio da Amazônia, em área próxima a terras indígenas e a comunidades ribeirinhas. No Brasil, para obras com significativo impacto ambiental, a legislação exige:
- apenas a autorização da prefeitura, sem nenhum estudo técnico sobre os impactos da obra
- a aprovação da maioria dos acionistas da empresa, dispensando a consulta a órgãos públicos
- uma consulta à ONU, que decide sobre obras realizadas no território de cada país
- o pagamento de uma taxa ao governo, que substitui qualquer avaliação ambiental
- o licenciamento ambiental, com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu relatório (Rima)
Leia o caso fictício.
Um hospital tem apenas um leito de UTI disponível. Chegam ao mesmo tempo dois pacientes graves: um homem de 78 anos, com boas chances de recuperação, e uma jovem de 25 anos, com chances menores. A equipe precisa decidir rapidamente.
Analise o caso usando pelo menos três dos quatro princípios da bioética (autonomia, beneficência, não maleficência e justiça). Explique por que critérios como idade, renda ou "utilidade social" são objeto de debate e indique que critérios você considera mais justos, justificando.
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