História 3ª série Atividade
República de 1946 e ditadura civil-militar
Atividade com 11 questões sobre o Plano de Metas, as Reformas de Base, o golpe de 1964, os atos institucionais, o milagre econômico, o movimento estudantil, a censura, a repressão e a Lei da Anistia.
- 11 questões
- cerca de 50 minutos
História, 3ª série: República de 1946 e ditadura civil-militar
O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) adotou o Plano de Metas, com o lema "50 anos em 5". Entre suas realizações está
- a construção de Brasília e a atração de montadoras de automóveis estrangeiras.
- a criação da CLT e do salário mínimo, que até então não existiam no país.
- a estatização de todas as indústrias e o fechamento ao capital estrangeiro.
- a abolição do voto feminino e a volta das eleições indiretas para presidente.
- a construção da Transamazônica, inaugurada no último ano de seu mandato.
No início da década de 1960, o presidente João Goulart defendeu as chamadas Reformas de Base, que incluíam reforma agrária, reforma urbana e ampliação do direito de voto. Essas propostas
- foram aprovadas por unanimidade e reduziram as tensões políticas.
- tinham o objetivo de restaurar a monarquia e o Poder Moderador.
- eram defendidas pelos grandes proprietários rurais do país.
- foram impostas pelos Estados Unidos como condição para empréstimos.
- mobilizaram apoio popular e forte oposição de setores conservadores.
Muitos historiadores utilizam a expressão "golpe civil-militar" para se referir à deposição de João Goulart em 1964. Essa expressão se justifica porque
- o golpe foi liderado por sindicatos operários e por estudantes universitários.
- os militares não participaram, e o golpe foi feito apenas por políticos civis.
- o golpe foi executado pelas Forças Armadas com apoio de setores civis.
- o golpe foi decidido em plebiscito, com votação de toda a população civil.
- Goulart renunciou voluntariamente e entregou o poder ao Congresso.
O Ato Institucional nº 2, de 1965, extinguiu os partidos políticos existentes e, na prática, permitiu a existência de apenas dois: a ARENA, de apoio ao governo, e o MDB, de oposição consentida. Também tornou indireta a eleição para presidente. Essas medidas
- ampliaram o pluripartidarismo e as eleições diretas em todos os níveis.
- limitaram a competição política e reforçaram o controle do regime.
- devolveram ao povo o direito de eleger diretamente o presidente.
- proibiram o Congresso de funcionar durante todo o regime militar.
- acabaram com a censura e libertaram os presos políticos do período.
Em 13 de dezembro de 1968, o governo Costa e Silva decretou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que permitiu fechar o Congresso, cassar mandatos e suspender o habeas corpus para crimes considerados políticos. O AI-5 é associado
- ao início da abertura política e à anistia dos exilados.
- à convocação de uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo.
- à volta do pluripartidarismo e ao fim do bipartidarismo.
- ao endurecimento do regime, com mais censura e repressão.
- à eleição direta de governadores e prefeitos das capitais.
Observe os dados aproximados, baseados em estimativas feitas a partir dos censos do IBGE.
Indicador Valor Crescimento médio anual do PIB, 1968-1973 acima de 10% Parcela da renda nacional apropriada pelos 10% mais ricos, 1960 cerca de 40% Parcela da renda nacional apropriada pelos 10% mais ricos, 1970 cerca de 47% Os dados permitem afirmar que o chamado milagre econômico
- distribuiu a renda igualmente entre ricos e pobres em poucos anos.
- provocou queda do PIB e empobrecimento das camadas mais ricas.
- foi um período de estagnação econômica e de redução das desigualdades.
- eliminou a dívida externa e a inflação de forma definitiva.
- combinou forte crescimento com aumento da concentração de renda.
Em junho de 1968, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil reuniu estudantes, artistas, intelectuais, religiosos e outros setores contra a ditadura, após a morte do estudante Edson Luís em confronto com a polícia. O episódio mostra
- o apoio dos estudantes ao AI-5, decretado meses antes da passeata.
- a ausência de qualquer manifestação contrária à ditadura até 1984.
- o protagonismo dos jovens estudantes na oposição ao regime.
- a proibição de passeatas por lei desde a Constituição de 1946.
- o fim da censura, revogada pelo governo após o protesto.
No final dos anos 1960, festivais de música popular transmitidos pela televisão tornaram-se espaços de expressão da juventude, e o movimento tropicalista misturou referências da cultura brasileira e da cultura pop internacional. Durante a ditadura, muitas canções
- eram obrigatoriamente compostas por militares e tocadas nos quartéis.
- foram proibidas de usar instrumentos elétricos por decreto presidencial.
- só podiam ser cantadas em inglês, para agradar ao público estrangeiro.
- foram censuradas, e artistas usaram metáforas para driblar a censura.
- eram aprovadas pelo DIP, criado em 1964 para promover os festivais.
Em outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog morreu nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, após se apresentar para depor. A versão oficial de suicídio foi contestada, e um ato ecumênico na Catedral da Sé reuniu milhares de pessoas. O caso
- evidenciou a prática da tortura e mobilizou a sociedade contra a repressão.
- comprovou que os órgãos de segurança respeitavam os direitos dos presos.
- levou ao fechamento imediato do DOI-CODI e ao fim da ditadura em 1975.
- foi ignorado pela sociedade e pelas igrejas, que apoiavam a repressão.
- ocorreu durante o Estado Novo e foi investigado pelo próprio Vargas.
A Lei da Anistia, de agosto de 1979, permitiu a volta de exilados e a libertação de presos políticos. Ela também foi interpretada como extensiva aos agentes do Estado acusados de tortura e assassinatos. Por isso, até hoje, a lei
- é considerada unanimemente perfeita por juristas e por historiadores.
- é objeto de debate sobre justiça e responsabilização por violações.
- foi revogada pela Constituição de 1988, que puniu todos os torturadores.
- é vista como causa do golpe de 1964 e do fim da democracia.
- beneficiou apenas os militares, sem a volta de nenhum exilado.
Durante a ditadura civil-militar, jovens estudantes, artistas e músicos tiveram papel importante na contestação ao regime. Escolha duas formas de atuação da juventude no período (movimento estudantil, festivais, teatro, imprensa alternativa, canções) e explique como cada uma expressou resistência. Depois, explique a importância da liberdade de expressão para a democracia.
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