Sociologia 2ª série Simulado
Simulado de sociologia: trabalho, desigualdade e movimentos sociais
Simulado com 15 questões no estilo ENEM sobre movimentos sociais no Brasil: sindical, Diretas Já, MST, indígena, seringueiros, quilombola, negro, feminista e urbano.
- 15 questões
- cerca de 50 minutos
Sociologia, 2ª série: Simulado de sociologia: trabalho, desigualdade e movimentos sociais
Leia o texto.
Um movimento social é uma ação coletiva organizada e relativamente duradoura, em que um grupo com identidade comum identifica um adversário e luta por um projeto de mudança, ou de resistência à mudança, na sociedade.
Com base nessa definição, inspirada em autores como Alain Touraine, é um exemplo de movimento social:
- uma multidão que se forma por acaso para assistir a um show gratuito na praia
- uma articulação de moradores que se organiza há anos para reivindicar moradia digna
- um grupo de amigos que se reúne aos sábados para jogar futebol no bairro
- uma fila de pessoas que aguarda atendimento em uma agência bancária
- um conjunto de usuários que curte a mesma publicação em uma rede social
A partir dos anos 1960 e 1970, ganharam força os chamados "novos movimentos sociais", como o feminista, o ambientalista, o negro e o de defesa da diversidade sexual. Em relação ao movimento operário tradicional, esses movimentos:
- abandonaram completamente qualquer reivindicação ligada à economia e à desigualdade social
- concentraram-se exclusivamente na luta salarial dentro das fábricas e dos sindicatos
- foram organizados pelos governos para substituir os partidos políticos existentes
- ampliaram as pautas para identidade, cultura, ambiente e direitos, além das questões de classe
- surgiram apenas no Brasil, sem nenhuma relação com movimentos de outros países
Entre 1978 e 1980, metalúrgicos do ABC paulista realizaram grandes greves, desafiando a legislação da ditadura militar, que restringia o direito de greve. Esse movimento:
- foi organizado pelo próprio governo militar para aumentar a produção industrial
- ocorreu depois da Constituição de 1988, em protesto contra os direitos trabalhistas
- fortaleceu o chamado novo sindicalismo e contribuiu para a luta pela redemocratização
- reuniu apenas trabalhadores rurais, que reivindicavam a reforma agrária no Nordeste
- não teve nenhuma repercussão política e foi esquecido pelos historiadores
Em 1983 e 1984, milhões de pessoas participaram de comícios em várias cidades brasileiras na campanha das Diretas Já. O objetivo da campanha era:
- instituir a monarquia parlamentarista, por meio de um plebiscito nacional imediato e obrigatório para todos
- garantir o voto feminino, que ainda não existia no Brasil naquela época
- estabelecer o voto facultativo para todos os brasileiros maiores de 18 anos
- dissolver o Congresso Nacional e convocar eleições apenas para os governadores
- aprovar a eleição direta para presidente da República, por meio de uma emenda constitucional
Leia o texto.
A Constituição de 1988 determina que a propriedade atenderá a sua função social e prevê a desapropriação, para fins de reforma agrária, do imóvel rural que não cumpre essa função, mediante indenização. Movimentos como o MST, fundado em 1984, realizam ocupações para pressionar pela reforma agrária; produtores rurais e parte da sociedade consideram essas ações uma violação do direito de propriedade.
O texto permite concluir que:
- a luta pela terra envolve interpretações diferentes sobre propriedade e função social
- a Constituição proíbe qualquer forma de reforma agrária no território brasileiro, inclusive em terras públicas
- a propriedade rural no Brasil não tem nenhuma obrigação social segundo a lei
- o MST foi criado pela Constituição de 1988 para executar a reforma agrária
- não existe conflito em torno da questão agrária no Brasil contemporâneo
Durante a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, o líder indígena Ailton Krenak discursou no plenário pintando o rosto com tinta de jenipapo, em protesto contra propostas que ameaçavam os direitos indígenas. A mobilização do movimento indígena contribuiu para que a Constituição de 1988:
- determinasse a integração obrigatória dos indígenas à sociedade nacional, abandonando suas culturas
- proibisse os indígenas de votar e de participar da vida política do país
- transferisse todas as terras indígenas para a propriedade de empresas mineradoras
- reconhecesse aos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam
- declarasse extintos os povos indígenas que vivem em áreas urbanas
Nos anos 1980, os seringueiros do Acre, liderados por Chico Mendes, organizaram os "empates", ações coletivas para impedir a derrubada da floresta, e se aliaram aos povos indígenas na Aliança dos Povos da Floresta. Chico Mendes foi assassinado em 1988. Uma das conquistas desse movimento foi:
- a substituição dos seringais por pastagens destinadas à criação de gado em larga escala
- a proibição de qualquer presença humana nas florestas da região amazônica
- a criação das reservas extrativistas, que conciliam a proteção da floresta e o uso pelas comunidades
- a transferência dos seringueiros para as capitais, onde passaram a trabalhar nas fábricas e no comércio
- a privatização das terras públicas da Amazônia, vendidas a grandes empresas estrangeiras
Leia o texto.
O aumento do consumo de açaí no Sudeste e no exterior elevou o preço do fruto. Em algumas comunidades ribeirinhas do Pará, a renda cresceu; em outras, o fruto ficou caro demais para o consumo local, e empresas passaram a disputar áreas de açaizais nativos.
Uma análise da cadeia produtiva descrita no texto deve considerar que:
- o aumento do consumo traz apenas benefícios, sem nenhum impacto negativo para as comunidades ribeirinhas locais
- a valorização econômica gera renda, mas pode pressionar territórios e modos de vida tradicionais
- as comunidades ribeirinhas não consomem açaí e, por isso, não são afetadas pela alta do preço
- a disputa por áreas de açaizais é impossível, pois o fruto só é cultivado em grandes fazendas
- o mercado internacional não tem relação com a vida das comunidades da Amazônia
Para as comunidades quilombolas, o território não é apenas um meio de produção, mas também a base da memória, da organização social e das práticas culturais. Por isso, a principal reivindicação do movimento quilombola, representado nacionalmente por organizações como a Conaq, é:
- a titulação coletiva das terras ocupadas, garantida pela Constituição de 1988
- a venda individual das terras a quem oferecer o maior preço no mercado imobiliário
- a mudança das comunidades para as grandes cidades, com moradia oferecida pelo governo
- a proibição de que os quilombolas pratiquem a agricultura em suas comunidades
- o fim do reconhecimento das comunidades quilombolas pelo Estado brasileiro
Em 7 de julho de 1978, em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, um ato público reuniu militantes contra a discriminação racial sofrida por jovens negros e contra a violência policial, dando origem ao Movimento Negro Unificado. Esse episódio evidencia:
- a ausência de organização política da população negra antes do século XXI
- o apoio oficial do governo militar à criação de movimentos de contestação
- a defesa, pelo movimento, do mito da democracia racial como retrato fiel e verdadeiro do país
- que o racismo no Brasil havia terminado com a abolição da escravidão em 1888
- o protagonismo da população negra na denúncia do racismo, ainda durante a ditadura
A Lei Maria da Penha (2006) leva o nome de uma farmacêutica cearense que sofreu duas tentativas de homicídio cometidas pelo então marido. Diante da demora da Justiça brasileira, o caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que responsabilizou o Brasil por omissão. A história da lei mostra que:
- a lei foi criada sem nenhuma participação de movimentos de mulheres nem da sociedade civil
- os organismos internacionais não têm nenhuma influência sobre a legislação brasileira
- a violência doméstica foi considerada assunto privado, sem relação com os direitos humanos
- mobilização social e organismos internacionais podem pressionar o Estado a garantir direitos
- a lei protege apenas mulheres que vivem no estado do Ceará, onde ocorreu o caso
Em junho de 2013, protestos contra o aumento das tarifas de ônibus, convocados inicialmente pelo Movimento Passe Livre em São Paulo, se espalharam por centenas de cidades e incorporaram outras pautas. Um aspecto sociológico marcante dessas mobilizações foi:
- a organização exclusiva por partidos políticos, que controlaram e financiaram todas as manifestações
- a ausência de qualquer reivindicação relacionada ao transporte público urbano
- o uso intenso das redes sociais na convocação e a diversidade de pautas e de participantes
- a participação restrita aos trabalhadores rurais, sem envolvimento das cidades
- a proibição do uso da internet pelos manifestantes durante todo o período
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, reuniu a legislação trabalhista brasileira durante o governo de Getúlio Vargas. Do ponto de vista da história dos movimentos sociais, é correto afirmar que:
- os direitos trabalhistas resultaram da ação do Estado e também de lutas operárias anteriores
- os trabalhadores brasileiros nunca haviam feito greves, protestos ou reivindicações antes de 1943
- a CLT foi aprovada por iniciativa dos empresários, contra a vontade do governo
- a CLT proibiu a existência de sindicatos e de qualquer organização de trabalhadores
- os direitos trabalhistas foram trazidos ao Brasil por imigrantes japoneses em 1908
Os censos agropecuários do IBGE registram, para o Brasil, índices de Gini da distribuição de terras superiores a 0,8 há décadas; no Censo Agropecuário 2017, o índice foi de 0,867, entre os mais altos do mundo. Essa informação ajuda a explicar:
- por que o Brasil não tem nenhum conflito pela posse da terra em seu território
- que a terra está distribuída de forma quase igual entre todos os produtores
- por que os pequenos agricultores ocupam a maior parte da área agrícola do país
- que o índice de Gini não pode ser usado para medir a distribuição da terra
- a persistência dos conflitos agrários e das reivindicações por reforma agrária
O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) regulamentou os artigos da Constituição sobre política urbana e afirmou a função social da propriedade urbana. Essa lei foi uma reivindicação de movimentos como os de moradia e de reforma urbana, que defendem:
- a proibição de construir habitações populares nas áreas centrais das cidades
- o direito à cidade, com acesso à moradia, ao transporte e aos serviços urbanos
- a manutenção de imóveis vazios para especulação, sem nenhuma restrição legal
- a transferência de toda a população urbana para as zonas rurais do país
- o fim dos planos diretores e de qualquer planejamento urbano municipal
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