Democracia e cidadania no Brasil

Sociologia, 3ª série: Democracia e cidadania no Brasil

1. Na democracia ateniense do século V a.C., os cidadãos se reuniam em assembleia para votar diretamente as leis. Essa experiência, porém, tinha um limite importante:

   1. aa cidadania excluía mulheres, escravizados e estrangeiros
   2. bas decisões eram tomadas por representantes eleitos a cada quatro anos
   3. co voto era secreto e obrigatório para todos os moradores da cidade
   4. dnão havia debates públicos, pois as leis eram ditadas pelo rei
   5. eapenas os sacerdotes podiam participar das assembleias da cidade

2. A Constituição de 1988 prevê formas de participação direta, como o plebiscito e o referendo. A diferença entre eles é que:

   1. ao plebiscito é feito apenas nos municípios; o referendo, apenas nos estados
   2. bo plebiscito é facultativo para todos; o referendo é obrigatório só para analfabetos
   3. co plebiscito escolhe o presidente; o referendo escolhe os senadores e deputados
   4. dnão há diferença, pois os dois termos são sinônimos na Constituição brasileira
   5. eo plebiscito é convocado antes da decisão; o referendo, depois de aprovada a lei

3. A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que torna inelegíveis por oito anos candidatos condenados por órgãos colegiados por determinados crimes, teve origem em um projeto apresentado por:

   1. adecisão individual do presidente da República, sem passar pelo Congresso
   2. bum tratado internacional assinado pelo Brasil na Organização das Nações Unidas
   3. cum plebiscito convocado pelos tribunais eleitorais de todos os estados
   4. diniciativa popular, com mais de um milhão de assinaturas de eleitores
   5. euma determinação dos partidos políticos, reunidos em convenção nacional

4. O sociólogo inglês T. H. Marshall dividiu a cidadania em três conjuntos de direitos: civis, políticos e sociais. O direito à saúde pública e à educação gratuita é classificado como direito:

   1. acivil
   2. bsocial
   3. cpolítico
   4. dnatural
   5. edifuso

5. Em Cidadania no Brasil: o longo caminho (2001), o historiador José Murilo de Carvalho comparou a trajetória brasileira com a descrita por Marshall para a Inglaterra. Segundo ele, no Brasil:

   1. aos direitos civis foram os primeiros a ser plenamente garantidos, ainda no período colonial
   2. ba sequência foi idêntica à inglesa: primeiro os civis, depois os políticos e, por fim, os direitos sociais
   3. cos direitos sociais avançaram antes, na Era Vargas, num período de restrição dos direitos políticos
   4. dos direitos políticos só foram conquistados depois da Constituição de 1988
   5. eos direitos sociais nunca foram reconhecidos pela legislação brasileira

6. Segundo a Constituição Federal de 1988, o voto no Brasil é:

   1. aobrigatório dos 18 aos 70 anos e facultativo aos analfabetos, aos maiores de 70 e aos de 16 e 17
   2. bfacultativo para todos os cidadãos maiores de 16 anos, sem nenhuma exceção prevista em lei ou na Constituição
   3. cobrigatório para todos os maiores de 16 anos, inclusive para os analfabetos e os idosos
   4. dpermitido apenas a quem tem diploma de ensino médio e comprovante de renda
   5. eproibido aos jovens de 16 e 17 anos, que só podem votar a partir dos 21 anos

7. A Constituição de 1988, chamada por Ulysses Guimarães de "Constituição Cidadã", ampliou direitos sociais. Entre suas inovações, está:

   1. aa restauração da monarquia e do Poder Moderador do imperador
   2. ba proibição de partidos políticos e de sindicatos de trabalhadores
   3. co fim da educação pública gratuita em todos os níveis de ensino
   4. da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), com acesso universal
   5. ea eleição indireta do presidente pelos governadores dos estados

8. Em dezembro de 1968, durante a ditadura militar (1964-1985), foi decretado o Ato Institucional nº 5 (AI-5). Entre suas medidas, estavam:

   1. aa convocação de eleições diretas para presidente e a anistia a todos os presos políticos
   2. bo fechamento do Congresso, a suspensão do habeas corpus em crimes políticos e a censura
   3. ca criação do Sistema Único de Saúde e a ampliação dos direitos trabalhistas
   4. da garantia de liberdade de imprensa e de organização partidária para a oposição
   5. ea aprovação da Constituição de 1988 e o fim do regime autoritário no Brasil

9. Conselhos municipais de saúde e de educação, conferências de políticas públicas e experiências de orçamento participativo, como a iniciada em Porto Alegre em 1989, são exemplos de:

   1. ademocracia participativa, com cidadãos influindo nas políticas públicas
   2. bdemocracia direta ateniense, com todos os cidadãos votando as leis
   3. cregimes autoritários, em que o governo decide sem consultar a população
   4. dcoronelismo, em que os chefes locais controlam o voto dos eleitores
   5. emonarquia constitucional, em que o rei divide o poder com o parlamento

10. Cientistas políticos costumam apontar condições mínimas para que um regime seja considerado democrático. Entre elas, estão:

    1. agoverno de um único partido, sem oposição organizada e com toda a imprensa controlada pelo Estado
    2. beleições sem candidatos de oposição, com resultado definido antes da votação
    3. celeições livres e periódicas, alternância no poder, liberdade de imprensa e respeito às minorias
    4. dconcentração dos três poderes em uma só pessoa, escolhida por herança familiar
    5. edecisões tomadas exclusivamente pela maioria, mesmo que eliminem os direitos das minorias

11. Escolha um direito civil, um político ou um social (por exemplo, a liberdade de expressão, o voto aos 16 anos, o direito à educação ou à saúde). a) Classifique-o segundo T. H. Marshall. b) Explique como ele foi conquistado ou ampliado no Brasil, citando um fato histórico. c) Aponte um desafio atual para sua efetivação e proponha uma forma de participação cidadã para enfrentá-lo.

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