Geografia 1ª série Atividade
Povos indígenas, quilombolas e conservação dos territórios
Atividade com 9 questões sobre territórios indígenas e quilombolas, reservas extrativistas, saberes tradicionais, patrimônio imaterial, a ideia de vazio demográfico e a conservação dos biomas.
- 9 questões
- cerca de 50 minutos
Geografia, 1ª série: Povos indígenas, quilombolas e conservação dos territórios
A Constituição Federal de 1988 reconheceu aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A expressão "direitos originários" significa que
- as terras indígenas passam a ser propriedade privada de cada família indígena
- os povos indígenas só têm direito à terra depois de comprá-la do governo
- o Estado pode retirar esses direitos sempre que houver interesse econômico na área
- esses direitos são anteriores ao Estado brasileiro e não dependem de concessão
- esses direitos valem apenas para povos que vivem isolados na floresta
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988, em seu artigo 68, reconheceu às comunidades remanescentes de quilombos que estejam ocupando suas terras
- apenas o direito de uso temporário, renovado a cada dez anos
- o direito de ocupar terras indígenas já demarcadas na mesma região
- a propriedade definitiva das terras, com títulos emitidos pelo Estado
- a obrigação de se mudar para áreas urbanas próximas
- o direito de transferir as terras para empresas mineradoras
Na década de 1980, seringueiros do Acre, liderados por figuras como Chico Mendes, organizaram "empates" para impedir o desmatamento das áreas onde extraíam látex. Uma conquista desse movimento foi a criação das
- reservas extrativistas, unidades de conservação de uso sustentável
- fazendas de gado de corte, que substituíram os antigos seringais
- colônias agrícolas de imigrantes europeus, para ocupar a floresta
- zonas francas industriais, voltadas à fabricação de pneus na Amazônia
- reservas de proteção integral, que proíbem a presença de moradores
O ofício das paneleiras de Goiabeiras, em Vitória (ES), que produzem panelas de barro com técnicas transmitidas há gerações e de origem indígena, foi registrado como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Esse reconhecimento valoriza principalmente
- a substituição das técnicas tradicionais por processos industriais modernos
- a arquitetura colonial dos edifícios do centro histórico da cidade
- o valor comercial das panelas vendidas no mercado internacional
- a preservação das panelas antigas em museus, longe do uso cotidiano
- os saberes de modelagem, queima e tingimento transmitidos entre gerações
Nos anos 1970, a propaganda oficial apresentou a Amazônia como um imenso "vazio" a ser ocupado, com lemas como "terra sem homens para homens sem terra". Do ponto de vista geográfico, essa ideia era problemática porque
- a Amazônia já era, naquela época, a região mais urbanizada e povoada do país
- ignorava os povos indígenas e outras populações que já viviam na região
- a floresta não tinha nenhum recurso natural que justificasse sua ocupação
- a região era formada por desertos em que nenhuma atividade humana era possível
- o governo havia proibido a entrada de migrantes vindos de outras regiões
A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, estabelece que povos indígenas e tribais devem
- ser representados apenas por órgãos do governo nas negociações sobre suas terras
- aceitar qualquer empreendimento após o pagamento de indenização em dinheiro
- ser consultados de forma prévia, livre e informada sobre medidas que os afetem
- abandonar seus territórios sempre que houver obras de interesse nacional
- renunciar às suas línguas para ter acesso a serviços públicos
Analise os dados de exemplo, criados para esta atividade com base no padrão observado em imagens de satélite da Amazônia.
Tipo de área Floresta desmatada no período (% da área) Terras indígenas demarcadas 1,5 Unidades de conservação 2,5 Áreas sem destinação definida 9,0 Uma conclusão compatível com os dados é que
- unidades de conservação desmatam mais do que qualquer outro tipo de área
- áreas sem destinação definida são as mais protegidas contra a grilagem
- a demarcação de terras indígenas não tem relação com a proteção da floresta
- territórios de povos tradicionais funcionam como barreiras ao desmatamento
- as terras indígenas são as áreas que mais contribuem para a perda de floresta
Comunidades tradicionais, como caiçaras, ribeirinhos, quebradeiras de coco e geraizeiros, também têm modos de vida ligados ao território e são reconhecidas por políticas públicas específicas no Brasil.
( ) Verdadeiro ( ) Falso
Para muitos povos indígenas, a terra não é apenas um recurso econômico, mas a base da identidade, da memória e da espiritualidade. Explique a diferença entre ver a terra como mercadoria e vê-la como território, e argumente por que a garantia dos territórios indígenas e quilombolas é importante tanto para esses povos quanto para o conjunto da sociedade brasileira.
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